TRF1 - 0019322-21.2003.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ OMAR LOPES BILLAFAN

CPF *81.***.*46-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0019322-21.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ OMAR LOPES BILLAFAN O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 08/10/2022 00:52

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2022 23:59.

  • 15/09/2022 17:42

    Juntada de manifestação

  • 13/09/2022 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 00:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2021 23:59.

  • 30/10/2021 01:17

    Decorrido prazo de LUIZ OMAR LOPES BILLAFAN em 28/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0019322-21.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ OMAR LOPES BILLAFAN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ OMAR LOPES BILLAFAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 06:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/02/2015 16:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2015 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2015 14:18

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2014 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2014 09:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2014 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2014 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2014 18:39

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2014 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2014 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2014 10:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2014 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2014 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2014 15:26

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2011 15:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/12/2011 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2011 17:00

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2011 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/11/2011 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2011 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2011 19:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2011 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2011 15:18

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2008 12:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 07/11/2008 12:26

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 07/11/2008 10:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/06/2008 09:03

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 6-B

  • 24/06/2008 09:03

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 12/06/2008 12:39

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 12/06/2008 12:39

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 21/05/2008 11:03

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO

  • 08/04/2008 15:14

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote6

  • 08/04/2008 15:14

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 13/11/2007 18:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2007 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2007 18:52

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2007 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/08/2007 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 10/08/2007 15:49

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2007 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2007 15:49

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2006 12:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/11/2006 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2006 13:31

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2006 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/09/2006 13:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2006 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2006 13:56

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2006 13:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2006 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2006 14:42

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2006 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 02/02/2006 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM OPETIÇÃO

  • 19/01/2006 10:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2006 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2006 17:48

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2005 11:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2005 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2005 11:57

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2005 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - JUNTADA

  • 06/06/2005 14:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2005 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2005 14:20

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2004 10:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2004 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2004 15:01

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2004 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 15/10/2004 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2004 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2004 16:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2004 14:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/09/2004 17:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/07/2004 13:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/07/2004 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2004 13:39

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2004 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

  • 20/11/2003 15:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2003 15:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2003 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2003 17:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2003 14:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2003 14:09

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/06/2003 11:02

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/06/2003 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2003 18:06

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2003 14:07

    INICIAL AUTUADA

  • 12/06/2003 07:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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