05/08/2022 18:41

Juntada de contrarrazões
02/08/2022 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA em 01/08/2022 23:59.
28/07/2022 00:34

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/07/2022 23:59.
30/06/2022 14:16

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA em 11/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2021 23:59.
17/09/2021 09:32

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 01:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.
16/09/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0001375-47.2009.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA e outros POLO PASSIVO: ESTADO DA BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ILHÉUS, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/09/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 09:25

Juntada de Certidão de processo migrado
14/09/2021 09:25

Juntada de volume
26/07/2021 14:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/07/2021 14:47

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
26/03/2020 19:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTIMAR ESTADO DA BAHIA
18/04/2018 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
06/04/2018 09:46

CARGA: RETIRADOS PGF
01/03/2018 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/02/2018 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/02/2018 17:16

Conclusos para despacho
15/12/2017 15:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
16/10/2017 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICACAO VALIDADA EM 13/10/2017.
10/10/2017 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
26/09/2017 08:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/09/2017 14:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
11/09/2017 18:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/03/2017 12:35

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETICAO
03/03/2017 11:52

CARGA: RETIRADOS PGF
24/02/2017 16:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/08/2016 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/04/2016 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 04/04/2016
01/04/2016 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
01/04/2016 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/12/2015 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/11/2015 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
13/11/2015 09:55

CARGA: RETIRADOS PGF
09/11/2015 18:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/11/2015 15:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
10/10/2014 13:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/06/2014 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
20/06/2014 10:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
16/06/2014 14:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/03/2014 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/10/2013 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
04/10/2013 10:51

CARGA: RETIRADOS AGU
01/10/2013 18:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
01/10/2013 18:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ENC P/INTIMACAO DA UNIAO FEDERAL
03/06/2013 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ DE 03/06/2013
22/05/2013 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DE 22/05/2013
22/05/2013 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/05/2013 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/11/2012 14:15

Conclusos para decisão
20/06/2012 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
23/03/2012 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/03/2012 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/03/2012 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/03/2012 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
12/12/2011 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
02/12/2011 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/09/2011 14:49

Conclusos para decisão
28/07/2011 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
27/05/2011 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/05/2011 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
06/05/2011 11:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
05/05/2011 12:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PSF- FNDE
05/05/2011 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/05/2011 12:43

Conclusos para despacho
05/05/2011 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
12/04/2011 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
07/04/2011 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
05/10/2010 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/10/2010 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ DE 23/09/2010
20/09/2010 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 20/09/2010
20/09/2010 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/09/2010 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - CVD Nº 2010010200077
20/08/2010 15:14

Conclusos para decisão
30/07/2010 16:41

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
15/07/2010 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 DE 15/07/2010
13/07/2010 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 13/07/2010
08/07/2010 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/06/2010 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
07/06/2010 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/05/2010 18:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/02/2010 17:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/02/2010 17:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
28/01/2010 17:03

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/01/2010 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/01/2010 17:03

Conclusos para despacho
20/12/2009 15:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/12/2009 15:47

INICIAL AUTUADA
27/11/2009 18:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2009

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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