TRF1 - 0000401-71.2014.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ DOS SANTOS

CPF *68.***.*25-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 23:29

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 04/10/2022 23:05

    Juntada de Informação

  • 04/10/2022 23:05

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 04/10/2022 01:51

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59.

  • 01/10/2022 01:13

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 30/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 22:08

    Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (RECORRIDO) e não-provido

  • 15/08/2022 17:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/07/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 08:33

    Incluído em pauta para 03/08/2022 09:00:00 Videoconferência.

  • 01/06/2022 02:20

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59.

  • 01/06/2022 00:47

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 31/05/2022 23:59.

  • 08/04/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 17:36

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 03/11/2021 13:37

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 05/10/2021 11:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

  • 03/09/2021 15:58

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 03/09/2021. DJEN. BOLETIM 72/2021.

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    1.

    Trata-se de agravo interposto contra decisão da Coordenação desta Turma Recursal que inadmitiu Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal (PEDILEF), ao fundamento de que o acórdão impugnado está em conformidade com orientação firmada pela Turma Nacional de Uniformização (TNU). 2.

    Mantém este juízo a decisão de inadmissibilidade do pedido de uniformização, pelos fundamentos já expostos. 3.

    Desse modo, e tendo em vista que a inadmissão do PEDILEF está fundada em decisão da Turma Nacional de Uniformização (TNU), o recurso de que ora se cuida deve ser processado como agravo interno, cuja apreciação incumbe a esta Turma Recursal, a teor do disposto no art. 88, § 1º, do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região. 4.

    Ante o exposto, e mantida a decisão impugnada, remetam-se os autos ao Relator do Recurso Inominado em epígrafe para os fins devidos, nos termos dos arts. 55, XXX e 88, § 1º, todos da Resolução PRESI/TRF1 17/2014, em sua redação atual.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 05/05/2021 16:34

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - AGRAVO

  • 29/10/2019 10:17

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 17/05/2019 10:56

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 17/05/2019, NO E-DJF1, ANO XI / N. 88, BOLETIM N. 16/2019.

  • 09/05/2019 15:43

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 25/03/2019 11:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO-PEDIDO DE SUBMISSÃO INTERPOSTO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 15/02/2019 02:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/02/2019 08:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

  • 19/11/2018 00:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM 41/2018. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 6994326/2018

  • 19/11/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL - TERESINA: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6994326/2018

  • 14/11/2018 15:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM 41/2018

  • 17/10/2018 08:26

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - PU INADMITIDO

  • 06/07/2017 13:49

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 19/05/2017 11:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 19/05/2017, NO E-DJF1, ANO IX, N. 87, BOLETIM N. 22/2017

  • 18/05/2017 09:19

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 22/2017

  • 20/04/2017 11:59

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/04/2017 16:13

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL

  • 04/04/2017 09:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

  • 24/02/2017 10:12

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 24/02/2017, NO E-DJF1, ANO IX, N. 34, BOLETIM N. 10/2017

  • 22/02/2017 08:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 10/2017

  • 05/12/2016 13:01

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE

  • 21/10/2016 10:44

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSAO DESIGNADA PARA O DIA 28/10/16

  • 17/12/2015 18:17

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO JUIZ RELATOR-01

  • 17/12/2015 14:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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