TRF1 - 0036227-62.2007.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UP LINK TELECOMUNICACOES LTDA - ME

CNPJ: 01.578.586/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 20:44

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2022 20:44

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 20:39

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 00:53

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 03:00

    Decorrido prazo de UP LINK TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 01/08/2022 23:59.

  • 14/07/2022 16:40

    Juntada de manifestação

  • 11/07/2022 00:34

    Publicado Intimação em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 08/07/2022 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0036227-62.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: UP LINK TELECOMUNICACOES LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 07/07/2022 14:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2022 14:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2022 15:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2022 15:11

    Declarada decadência ou prescrição

  • 24/05/2022 20:20

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2022 19:50

    Juntada de manifestação

  • 25/03/2022 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2021 04:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 04:09

    Decorrido prazo de UP LINK TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 25/10/2021 23:59.

  • 10/09/2021 01:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0036227-62.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UP LINK TELECOMUNICACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UP LINK TELECOMUNICACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 16:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/03/2013 17:54

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2013 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2013 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2013 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2013 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2013 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2013 17:13

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2013 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2013 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2013 13:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2013 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2013 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2013 13:12

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2011 17:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2011 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2011 14:27

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2011 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/08/2011 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2011 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2011 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2011 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2011 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2011 16:47

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2010 10:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2010 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2010 17:20

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2010 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2010 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2009 17:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2009 17:08

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/12/2009 16:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2009 16:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/07/2009 20:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/05/2009 12:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/07/2008 14:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 30/07/2008 14:53

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 17/04/2008 15:11

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO

  • 07/03/2008 17:45

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 07/03/2008 17:43

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 24/10/2007 16:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/10/2007 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2007 11:17

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2007 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2007 14:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/10/2007 16:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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