03/09/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV05
03/09/2025 02:00

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 06:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
04/07/2025 19:35

Negado seguimento a Recurso
16/06/2025 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
09/06/2025 16:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-PREV -> SREC
02/06/2025 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> ST2-PREV
02/06/2025 16:19

Despacho
15/04/2025 16:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
20/02/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTACIO MARQUES PEREIRA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTACIO MARQUES PEREIRA em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
02/12/2024 21:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 18:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão
29/11/2024 18:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:56

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
29/11/2024 17:36

Juntada de Petição - Nota Oral
29/11/2024 15:23

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
25/10/2024 14:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
19/09/2024 15:09

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
19/09/2024 15:09

Juntado(a) - Juntada de certidão
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTACIO MARQUES PEREIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 17:12

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG
14/10/2022 18:58

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
14/10/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
02/10/2022 18:02

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:05

Recebidos os autos
18/09/2022 21:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/08/2022 18:41

Baixa Definitiva
26/08/2022 18:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
18/08/2022 12:06

Juntada de Certidão
14/06/2022 01:22

Decorrido prazo de ESTACIO MARQUES PEREIRA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 01:21

Decorrido prazo de ESTACIO MARQUES PEREIRA em 13/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2022 23:59.
26/04/2022 11:05

Juntada de petição intercorrente
22/04/2022 22:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
22/04/2022 22:11

Conclusos para admissibilidade recursal
22/04/2022 22:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 22:10

Juntada de certidão de processo migrado
22/04/2022 22:10

Juntada de volume
22/04/2022 22:10

Juntada de volume
18/04/2022 16:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/04/2022 16:19

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/04/2022 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/04/2022 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/04/2022 16:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/04/2022 16:07

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES
18/04/2022 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
08/04/2022 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - COM RESP E/OU RE
08/04/2022 16:20

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
07/04/2022 00:00

Intimação

A Turma, à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
09/02/2022 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/02/2022 13:12

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
08/11/2021 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4923030 RECURSO ESPECIAL
05/11/2021 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
03/11/2021 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
05/10/2021 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
05/10/2021 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
24/09/2021 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração
13/09/2021 18:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA EM 10/09/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 13/09/2021.
10/09/2021 00:00

Intimação

1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 24 de setembro de 2021 Sexta-Feira, às 09:00 horas, pelo Microsoft Teams, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Pedidos de sustentação oral ou preferência de julgamento devem ser solicitados pelo e-mail 01crp.jfa@ trf1.jus.br com número do processo; Relator; nome das partes; nome, OAB, telefone do advogado e cidade de onde irá sustentar.

A CECAT - CRP1/JFA solicita no mínimo 48 horas de antecedência.

Juiz de Fora, 9 de setembro de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Presidente
08/09/2021 18:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/09/2021
08/09/2021 09:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
07/09/2021 00:00

Intimação

ATA DE JULGAMENTOS 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2020.

Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).

Dr(a).

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Proc.

Reg. da República: Exmo(a).

Sr(a).: VLADIMIR BARROS ARAS Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 9 horas e 15 minutos, presentes os Exmos.

Srs.

Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018, e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.

Participou o Exmo.

Sr.

Procurador Regional da República Dr.

Vladimir Barros Aras.

Foi aprovada a Ata da Sessão anterior.

Devido às divergências, nas Apelações de números 69193-68.2012.4.01.9199 (sinopse 204) e 3249-46.2017.4.01.9199 (sinopse 324) da Relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser.

Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 50 minutos com julgamento de 511(quinhentos e onze) processos.

Juiz de Fora, 21 de agosto de 2020.

DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) A Turma, à unanimidade, negou provimento às apelações e à remessa, nos termos do voto do Relator.
24/08/2021 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
23/08/2021 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4915297 CONTRA-RAZOES
20/08/2021 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
09/06/2021 11:02

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
07/04/2021 10:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895089 EMBARGOS DE DECLARACAO
07/04/2021 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
29/10/2020 13:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTÁCIO MARQUES PEREIRA
27/10/2020 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
03/09/2020 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/09/2020 12:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
21/08/2020 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa
10/08/2020 14:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 146 DISPONIBILIZADO EM 07/08/2020 COM VALIDADE EM 10/08/2020
05/08/2020 17:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2020
14/11/2019 14:08

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/11/2019 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
14/11/2019 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
07/11/2019 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
05/11/2019 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
04/11/2019 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
23/10/2019 09:12

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
22/10/2019 18:04

DOCUMENTO JUNTADO - E-MAIL
07/10/2019 13:49

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - PARA 1ª VARA FEDERAL DE BELO HORIZONTE (ENCAMINHA OFÍCIO 35/2019/CECAT)
07/10/2019 13:47

OFICIO EXPEDIDO - Nº 35/2019/CECAT PARA 1ª VARA FEDERAL DE BELO HORIZONTE/MG
03/10/2019 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
03/10/2019 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
09/06/2016 13:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2016 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
02/06/2016 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
02/06/2016 09:30

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/06/2016 09:27

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
02/06/2016 09:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/05/2016 11:03

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/05/2016 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
03/02/2016 10:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
03/02/2016 10:00

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
28/01/2016 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/01/2016 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:47

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
25/07/2013 18:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/07/2013 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
12/07/2013 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
09/10/2012 14:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2012 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
05/10/2012 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
16/04/2012 12:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/04/2012 12:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
16/04/2012 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
13/04/2012 18:28

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2012

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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