TRF1 - 0054942-09.2013.4.01.3800

1ª instância - 7ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DA CONCEICAO VIDAL

CPF *16.***.*49-20

Advogados

OSVALDO PEREIRA XAVIER

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

GERENTE EXECUTIVO INSS EM CONTAGEM MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 14:11

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 14:10

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 24/01/2022 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 04:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO VIDAL em 04/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 19:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2021 18:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2021 18:57

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 18:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 15:50

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2021 08:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO VIDAL em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 05:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO VIDAL em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO VIDAL em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 22:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO VIDAL em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 18:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO VIDAL em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 14:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO VIDAL em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 10:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO VIDAL em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 06:55

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO VIDAL em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 03:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO VIDAL em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 00:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO VIDAL em 30/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 03:28

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO INSS EM CONTAGEM MG em 22/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 12:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 03/02/2021 00:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 7ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0054942-09.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCO DA CONCEICAO VIDAL e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO INSS EM CONTAGEM MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/02/2021 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/10/2020 19:06

    RECEBIDOS DO TRF

  • 30/05/2014 10:53

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/05/2014 10:53

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/05/2014 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2014 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/05/2014 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/05/2014 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/05/2014 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/05/2014 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - md 380

  • 06/05/2014 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2014 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/04/2014 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 380

  • 14/04/2014 12:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/04/2014 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2014 14:01

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2014 14:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/04/2014 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MD 281

  • 26/03/2014 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/03/2014 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/03/2014 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2014 08:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/03/2014 08:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 280 e 281

  • 13/03/2014 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - FASE REPLICADA

  • 13/03/2014 14:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/03/2014 07:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/03/2014 07:37

    RECURSO RECEBIDO

  • 13/03/2014 07:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2014 14:45

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2014 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - md 171

  • 26/02/2014 15:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 26/02/2014 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/02/2014 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 24/02/2014 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/02/2014 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/02/2014 18:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/02/2014 18:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 171

  • 17/02/2014 18:11

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/02/2014 18:11

    OFICIO EXPEDIDO - of 98

  • 13/02/2014 18:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/02/2014 18:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 07/02/2014 13:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/02/2014 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - md 56

  • 05/02/2014 16:14

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 24/01/2014 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FASE REPLICADA

  • 24/01/2014 15:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of 1311 e 1312

  • 23/01/2014 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/01/2014 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 56

  • 21/01/2014 11:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/01/2014 18:42

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - pelo impetrado

  • 19/12/2013 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2013 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/12/2013 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/12/2013 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/12/2013 12:41

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/12/2013 12:40

    OFICIO EXPEDIDO - of 1311 e 1312

  • 10/12/2013 15:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/12/2013 15:38

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 10/12/2013 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 29/11/2013 08:47

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2013 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2013 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EM 14.11.13

  • 13/11/2013 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14.11.13

  • 12/11/2013 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/11/2013 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/11/2013 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2013 16:54

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2013 16:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2013

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017814-58.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Luciano Miranda de Almeida

Advogado: Mirna Torquato Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015065-06.2010.4.01.3400

Conselho Regional de Quimica da 12 Regia...

Amintas Ferreira da Rocha

Advogado: Nereu Gomes Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2010 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0002248-22.2006.4.01.3602

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Carlos Ihamber Hugueney D Rezende

Advogado: Frederico Augusto Nascimento Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2006 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0020066-25.2003.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Ferreira da Silva

Advogado: Danilo de Souza Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000108-66.2018.4.01.3605

Ministerio Publico Federal - Mpf

Simone Pierotto Borges

Advogado: Jessica Policena Peres

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2018 13:31

Exibir Processo