TRF1 - 0063069-40.2011.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 02:03
Publicado Intimação em 07/10/2022.
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07/10/2022 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
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06/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0063069-40.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO DANUBIO HONORATO O Exmo(a).
Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS acolho a exceção manejada e reconheço a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80), extinguindo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
05/10/2022 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/10/2022 09:48
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 09:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/10/2022 09:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/10/2022 09:26
Juntada de Certidão
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30/09/2022 16:11
Processo devolvido à Secretaria
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30/09/2022 16:11
Declarada decadência ou prescrição
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26/08/2022 10:39
Conclusos para julgamento
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08/07/2022 02:04
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2022 23:59.
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21/06/2022 15:51
Juntada de manifestação
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13/06/2022 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/06/2022 18:06
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 15:27
Ato ordinatório praticado
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06/11/2021 04:25
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.
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01/10/2021 17:37
Juntada de exceção de pré-executividade
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14/09/2021 20:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.
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14/09/2021 20:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
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13/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0063069-40.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO DANUBIO HONORATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DANUBIO HONORATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
10/09/2021 13:52
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2021 13:52
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2021 18:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
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12/03/2013 11:03
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/03/2013 18:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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11/03/2013 18:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/02/2013 07:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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31/01/2013 16:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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31/01/2013 13:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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25/01/2013 14:17
Conclusos para despacho
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15/01/2013 19:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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15/01/2013 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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15/01/2013 12:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/12/2012 12:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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21/11/2012 14:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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21/11/2012 14:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/11/2012 14:23
Conclusos para despacho
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24/10/2012 10:12
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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09/04/2012 09:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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30/11/2011 16:10
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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30/11/2011 16:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/11/2011 15:46
Conclusos para despacho
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28/11/2011 11:55
PROCESSO DIGITALIZADO
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28/11/2011 11:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/11/2011 15:41
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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