TRF1 - 0044720-09.2008.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA ADELAIDE CARVALHO BRITO MAGALHAES

ACRISIO MODESTO DE ANDRADE

CPF *80.***.*36-04

Advogados

TIAGO DE SOUZA ANDRADE

OAB: 17415/BA

CPF *14.***.*86-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2022 17:44

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 17:40

    Processo Reativado

  • 22/02/2022 17:40

    Recebidos os autos

  • 27/07/2021 13:29

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 27/07/2021 13:28

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 11:11

    Juntada de Informação

  • 19/07/2021 11:10

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/06/2021 01:10

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 00:41

    Decorrido prazo de ACRISIO MODESTO DE ANDRADE em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE CARVALHO BRITO MAGALHAES em 31/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 10/05/2021.

  • 08/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0044720-09.2008.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA ADELAIDE CARVALHO BRITO MAGALHAES, ACRISIO MODESTO DE ANDRADE AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 85224122 ).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 6 de maio de 2021.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 06/05/2021 18:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2021 18:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2021 15:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE CARVALHO BRITO MAGALHAES em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:01

    Decorrido prazo de ACRISIO MODESTO DE ANDRADE em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0044720-09.2008.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044720-09.2008.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: MARIA ADELAIDE CARVALHO BRITO MAGALHAES e outros Advogado do(a) AGRAVANTE: TIAGO DE SOUZA ANDRADE - BA17415 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ADELAIDE CARVALHO BRITO MAGALHAES TIAGO DE SOUZA ANDRADE - (OAB: BA17415) ACRISIO MODESTO DE ANDRADE TIAGO DE SOUZA ANDRADE - (OAB: BA17415) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/01/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 05:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 05:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 05:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 05:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2020 17:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/07/2020 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/04/2020 11:06

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 12/03/2020 17:44

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 12/03/2020 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/03/2020 11:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/02/2018 16:00

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

  • 15/02/2018 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 05/06/2013 18:10

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

  • 05/06/2013 17:40

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP 1.175.498, RECEBIDAS DO STJ

  • 22/05/2013 11:08

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/01/2010 18:32

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

  • 21/01/2010 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/01/2010 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/01/2010 14:37

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 02/12/2009 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 02/12/2009 13:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - PARA SETOR DIGITALIZAÇÃO 2ºSS

  • 25/11/2009 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

  • 12/11/2009 11:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/11/2009 11:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/06/2009 08:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/06/2009 14:05

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/06/2009 18:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2222435 CONTRA-RAZOES

  • 15/06/2009 08:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/06/2009 09:05

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2009 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/05/2009 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/04/2009 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2187940 RECURSO ESPECIAL

  • 22/04/2009 14:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 17/04/2009 14:21

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2009 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIVULGAÇÃO: 26/03/2009) - CONSIDERADO PUBLICADO: 27/03/2009 - FLS. DO E-DJF1 545/614

  • 26/03/2009 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2009. Nº de folhas do processo: 311

  • 18/03/2009 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 18/03/2009 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 17/03/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - e aplicou ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa

  • 05/03/2009 09:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 03/03/2009 20:50

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 02/03/2009 15:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2156428 CONTRA-RAZOES

  • 16/02/2009 15:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 13/02/2009 08:43

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2009 18:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2137477 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 12/01/2009 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MARIA ADELAIDE CARVALHO BRITTO MAGALHAES E OUTRA)

  • 19/12/2008 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIVULGAÇÃO: 18/12/2008 - FLS. 562/661

  • 18/12/2008 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2008. Nº de folhas do processo: 292

  • 15/12/2008 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 12/12/2008 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 09/12/2008 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO

  • 25/11/2008 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 21/11/2008 18:21

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 21/11/2008 17:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2111332 RESPOSTA

  • 21/11/2008 17:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2111331 RESPOSTA

  • 18/11/2008 13:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 14/11/2008 12:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2008 14:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2094736 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 07/11/2008 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2089106 AGRAVO REGIMENTAL

  • 07/11/2008 14:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2089104 AGRAVO REGIMENTAL

  • 21/10/2008 13:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 17/10/2008 10:17

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2008 19:31

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (MARIA ADELAIDE CARVALHO BRITTO MAGALHÃES)

  • 10/10/2008 19:00

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (MARIA TEREZINHA PEREIRA DE ANDRADE)

  • 03/10/2008 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2008 (DISPONIBILIZADO NO E-EJF1 DO DIA 02/10/2008 - PAGS. 419/596). (TERMINATIVO)

  • 30/09/2008 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 03/10/2008. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso

  • 25/09/2008 15:46

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200802517 para JUIZ(A) FEDERAL DA 20ª VARA

  • 24/09/2008 18:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 24/09/2008 15:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 11/09/2008 11:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 10/09/2008 18:25

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 10/09/2008 18:24

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2008

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0031704-63.2010.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Mineracao Tatu LTDA

Advogado: Andre Geraldo Oliveira de Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0000250-19.2016.4.01.4103

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Iesa Instituto de Ensino Superior da Ama...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0004058-03.2014.4.01.4103

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Iesa Instituto de Ensino Superior da Ama...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0002610-55.2010.4.01.3902

Ministerio Publico

Wander Jose Vilela Junqueira

Advogado: Arnaldo Antonio Malinski

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2009 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0002610-55.2010.4.01.3902

Wander Jose Vilela Junqueira

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Danilo Suniga Braghin

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2019 19:51

Exibir Processo