26/09/2022 09:43

Juntada de manifestação
22/09/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:06

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO SOUSA OLIVEIRA - CPF: *94.***.*72-68 (RECORRENTE) e não-provido
16/09/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2022 15:21

Juntada de Certidão de julgamento
16/08/2022 18:26

Juntada de petição intercorrente
12/08/2022 13:55

Juntada de manifestação
08/08/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:34

Incluído em pauta para 08/09/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal - Impedimento Dr Alexandre.
25/07/2022 08:55

Conclusos para julgamento
23/07/2022 02:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.
08/07/2022 17:09

Juntada de manifestação
05/07/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
05/07/2022 15:19

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
02/03/2022 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
02/03/2022 15:02

Conclusos para admissibilidade recursal
18/12/2021 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/12/2021 23:59.
14/12/2021 20:48

Juntada de manifestação
30/11/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 12:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA OLIVEIRA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 08:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA OLIVEIRA em 24/11/2021 23:59.
21/10/2021 09:31

Juntada de manifestação
18/10/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 15:19

Juntada de Certidão
11/10/2021 15:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO NONATO SOUSA OLIVEIRA
09/09/2021 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
03/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
02/09/2021 10:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2021 16:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/11/2018 17:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
16/11/2018 19:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
23/10/2018 07:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/10/2018 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO NONATO SOUSA OLIVEIRA
10/10/2018 12:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
10/10/2018 11:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 10/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 11/10/2018
08/10/2018 12:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/11/2015 14:09

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB. DO COORDENADOR
30/11/2015 14:09

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE E AO RE
25/08/2015 12:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
24/08/2015 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
24/08/2015 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
24/08/2015 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO NONATO SOUSA OLIVEIRA
24/08/2015 14:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/08/2015 14:31

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - IU NAC DO AUTOR
24/08/2015 14:30

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE DO AUTOR
18/06/2015 09:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/06/2015 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO NONATO SOUSA OLIVEIRA
21/04/2015 09:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/04/2015 18:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/04/2015 18:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 09/04 COM VALIDADE DE PUBLCAÇÃO DE 10/04/2015. PRAZO E-DJF1 27/04/2015
13/03/2015 16:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
10/03/2015 16:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 13/03 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 10/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 11/03/2015
10/03/2015 16:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 13/03/2015
18/06/2014 14:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/06/2014 18:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2014

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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