TRF1 - 0003609-20.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

CARLOS RAIMUNDO PEREIRA LIMA

CPF *57.***.*47-34

Advogados

JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA

OAB: 1984/PI

CPF *65.***.*81-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 13:30

    Juntada de manifestação

  • 09/10/2022 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 19:11

    Incluído em pauta para 10/11/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.

  • 25/07/2022 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2022 02:03

    Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO PEREIRA LIMA em 22/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 16:56

    Juntada de manifestação

  • 05/07/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 15:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 05/07/2022 15:20

    Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

  • 02/03/2022 16:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 02/03/2022 16:48

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/12/2021 00:55

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 20:30

    Juntada de manifestação

  • 30/11/2021 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 12:13

    Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO PEREIRA LIMA em 24/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 08:43

    Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO PEREIRA LIMA em 24/11/2021 23:59.

  • 21/10/2021 09:15

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 15:51

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 22/09/2021 02:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2021 02:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2021 14:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 09/09/2021 13:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS RAIMUNDO PEREIRA LIMA

  • 09/09/2021 13:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

  • 02/09/2021 10:29

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2021 16:30

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 29/11/2018 13:39

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400

  • 30/10/2018 19:10

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 16/10/2018 11:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/10/2018 13:16

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2018 21:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS RAIMUNDO PEREIRA LIMA

  • 04/10/2018 19:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/10/2018 11:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

  • 02/10/2018 15:38

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2017 19:59

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 09/11/2016 15:10

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AOS INCIDENTES REG E NAC- FAZENDA

  • 19/08/2016 03:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/08/2016 16:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 08/08/2016 16:11

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA CONTRARRAZOES AO IU NACIONAL E REGIONAL DO AUTOR

  • 08/08/2016 16:11

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO AUTOR

  • 08/08/2016 16:10

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INTERPOSTO AUTOR

  • 08/08/2016 16:10

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM CONTRARRAZOES AO IU E RE DA FAZENDA NACIONAL PELO AUTOR

  • 06/05/2016 03:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2016 11:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS RAIMUNDO PEREIRA LIMA

  • 25/04/2016 11:22

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 25/04/2016 11:21

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U. NAC. DA FAZENDA

  • 25/04/2016 11:20

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE DA FAZENDA

  • 27/01/2016 04:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/01/2016 13:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CARLOS RAIMUNDO PEREIRA LIMA

  • 14/01/2016 12:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 14/01/2016 11:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/01/2016. PRAZO E-DJF1 01/02/2016

  • 16/12/2015 18:03

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 14/12/2015 14:50

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 11/12/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/12/2015.

  • 14/12/2015 14:49

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 16/12/2015

  • 15/01/2015 19:47

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR

  • 14/01/2015 13:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2014

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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