TRF1 - 0024160-21.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AFONSO DE OLIVEIRA FRANCA

CPF *32.***.*43-72

Advogados

JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA

OAB: 1984/PI

CPF *65.***.*81-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2022 10:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/12/2021 14:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF

  • 10/12/2021 14:32

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/12/2021 07:36

    Juntada de manifestação

  • 07/12/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 04:45

    Decorrido prazo de AFONSO DE OLIVEIRA FRANCA em 24/11/2021 23:59.

  • 21/10/2021 09:57

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2021 17:45

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 15:51

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 22/09/2021 02:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2021 02:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2021 14:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 09/09/2021 13:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AFONSO DE OLIVEIRA FRANCA

  • 09/09/2021 13:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

  • 02/09/2021 10:29

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2021 16:30

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 29/11/2018 13:39

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400

  • 12/10/2018 20:37

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 07/10/2018 13:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2018 19:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AFONSO DE OLIVEIRA FRANCA

  • 04/10/2018 19:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/10/2018 11:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

  • 28/09/2018 16:56

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/09/2017 15:10

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES DO REU AO PU DO AUTOR

  • 18/09/2017 15:09

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO REU AO PU DO AUTOR

  • 18/05/2017 13:56

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 18/05/2017 13:55

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 18/05/2017 13:54

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PRU AUTOR

  • 18/05/2017 13:54

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PNU AUTOR

  • 23/03/2017 08:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 02/03/2017 14:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2017 11:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/02/2017 20:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AFONSO DE OLIVEIRA FRANCA

  • 16/02/2017 14:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 16/02/2017 08:58

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/02/2017. PRAZO E-DJF1 14/03/2017

  • 31/01/2017 18:18

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 24/01/2017 15:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 24/01/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/01/2017.

  • 24/01/2017 15:20

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 31/01/2017

  • 07/11/2016 19:51

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR

  • 07/11/2016 19:45

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA AOS EMBARGOS - RÉU

  • 06/08/2016 05:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2016 09:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 26/07/2016 09:24

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 26/07/2016 09:24

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR

  • 17/05/2016 07:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2016 09:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 05/05/2016 13:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AFONSO DE OLIVEIRA FRANCA

  • 05/05/2016 12:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 05/05/2016 12:05

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/05/2016. PRAZO E-DJF1 30/05/2016

  • 26/04/2016 18:51

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 18/04/2016 16:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 18/04/2016 COM VALIDADE DE 19/04/2016

  • 18/04/2016 16:29

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/04/2016

  • 08/10/2014 15:23

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 22/09/2014 15:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2014

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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