06/10/2022 13:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/10/2022 14:52

Juntada de Informação
05/10/2022 14:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de EDSON CARLOS PEREIRA COSTA em 03/10/2022 23:59.
02/09/2022 13:38

Juntada de manifestação
31/08/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:17

Conhecido o recurso de EDSON CARLOS PEREIRA COSTA - CPF: *22.***.*58-04 (RECORRENTE) e não-provido
30/08/2022 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2022 18:22

Juntada de Certidão de julgamento
29/07/2022 18:07

Juntada de manifestação
29/07/2022 15:14

Juntada de petição intercorrente
27/07/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:58

Incluído em pauta para 25/08/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
28/06/2022 11:14

Conclusos para julgamento
28/06/2022 01:05

Decorrido prazo de EDSON CARLOS PEREIRA COSTA em 27/06/2022 23:59.
14/06/2022 20:52

Juntada de manifestação
10/06/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
09/06/2022 17:59

Proferida decisão interlocutória
04/02/2022 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
04/02/2022 16:17

Conclusos para admissibilidade recursal
28/01/2022 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/01/2022 23:59.
26/01/2022 20:22

Juntada de contrarrazões
30/11/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 17:36

Decorrido prazo de EDSON CARLOS PEREIRA COSTA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 08:07

Decorrido prazo de EDSON CARLOS PEREIRA COSTA em 25/11/2021 23:59.
26/10/2021 18:04

Juntada de manifestação
21/10/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 22:08

Juntada de Certidão
15/10/2021 18:40

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 13:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDSON CARLOS PEREIRA COSTA
09/09/2021 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
03/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
02/09/2021 10:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2021 16:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/11/2018 16:01

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.20154.01.3400
16/10/2018 14:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 21:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EDSON CARLOS PEREIRA COSTA
04/10/2018 19:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/05/2016 15:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB. DO COORDENADOR
11/05/2016 15:22

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES FAZENDA
26/10/2015 11:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
26/10/2015 11:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/10/2015 11:07

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U. NAC. DO AUTOR
27/08/2015 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/08/2015 18:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
17/08/2015 18:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/08/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/08/2015.
17/08/2015 18:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 20/08/2015
05/08/2015 11:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/08/2015 08:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2014

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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