02/03/2022 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
02/03/2022 16:34

Conclusos para admissibilidade recursal
18/12/2021 00:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/12/2021 23:59.
14/12/2021 20:32

Juntada de manifestação
30/11/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 12:13

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DE GOUVEIA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 08:43

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DE GOUVEIA em 24/11/2021 23:59.
21/10/2021 09:16

Juntada de manifestação
18/10/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 15:19

Juntada de Certidão
11/10/2021 15:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 13:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AVELINO PEREIRA DE GOUVEIA
09/09/2021 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
03/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
02/09/2021 10:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2021 16:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
15/08/2021 17:49

REDISTRIBUICAO MANUAL - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO
29/11/2018 13:39

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
12/10/2018 20:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
07/10/2018 13:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 21:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AVELINO PEREIRA DE GOUVEIA
04/10/2018 19:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/11/2016 18:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB. DO COORDENADOR
30/11/2016 18:08

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C. RAZÕES AO IU REG - FAZENDA
30/11/2016 18:07

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO IU NACIONAL - FAZENDA
21/09/2016 09:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
21/09/2016 09:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/09/2016 09:33

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - I.U. REG. DO AUTOR
21/09/2016 09:32

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U. NAC. DO AUTOR
20/09/2016 09:36

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/09/2016 09:36

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - I.U. REG. DO AUTOR
20/09/2016 09:36

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - I.U. NAC. DO AUTOR
05/07/2016 06:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/06/2016 15:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
23/06/2016 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AVELINO PEREIRA DE GOUVEIA
23/06/2016 13:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/06/2016 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/06/2016. PRAZO E-DJF1 15/07/2016
09/06/2016 19:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
02/06/2016 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 02/06/2016 COM VALIDADE DE 03/06/2016
02/06/2016 16:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/06/2016
18/03/2015 17:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
04/03/2015 17:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2014

Ultima Atualização
02/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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