TRF1 - 0032268-05.2015.4.01.3400

05/05/2022 12:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/05/2022 17:37

Juntada de Informação

04/05/2022 17:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

30/04/2022 01:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.

11/04/2022 20:29

Juntada de manifestação

29/03/2022 15:22

Juntada de manifestação

24/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF

23/03/2022 16:16

Recurso Extraordinário não admitido

01/12/2021 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF

01/12/2021 18:23

Conclusos para admissibilidade recursal

24/11/2021 17:46

Juntada de contrarrazões

23/11/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.

20/11/2021 10:19

Juntada de manifestação

21/10/2021 09:56

Juntada de manifestação

18/10/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021 17:45

Juntada de Certidão

13/10/2021 19:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

28/09/2021 16:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2021 17:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

09/09/2021 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BATISTA ARAUJO LUNA

09/09/2021 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

03/09/2021 00:00

Intimação

02/09/2021 10:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2021 16:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

30/11/2018 17:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400

16/10/2018 08:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2018 21:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BATISTA ARAUJO LUNA

04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2017 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

30/01/2017 15:15

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C. RAZÕES AO RE- AUTOR

01/12/2016 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 02/12/2016

25/11/2016 14:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO RE

25/11/2016 13:57

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA FAZENDA

25/08/2016 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

25/08/2016 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 25/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/08/2016. PRAZO E-DJF1 19/09/2016

28/07/2016 13:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

12/07/2016 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 12/07/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/07/2016.

12/07/2016 14:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 19/07/2016

22/02/2016 17:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

16/02/2016 09:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO