TRF1 - 0022411-32.2001.4.01.3300
1ª instância - 19ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 02:23
Decorrido prazo de ANADICOR MOREIRA GOMES em 03/10/2022 23:59.
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12/09/2022 00:12
Publicado Intimação polo passivo em 12/09/2022.
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10/09/2022 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
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09/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA TIPO "C" (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18.12.2006) PROCESSO: 0022411-32.2001.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADOS: CPL COMERCIAL DE PECAS LTDA, ANADICOR MOREIRA GOMES, LISE GAMA DA SILVA GOMES, JORGE ANTONIO SANTANA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal movida pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de CPL COMERCIAL DE PECAS LTDA, ANADICOR MOREIRA GOMES, LISE GAMA DA SILVA GOMES e JORGE ANTONIO SANTANA, para a cobrança de crédito consubstanciado em Certidão da Dívida Ativa (CDA).
Sucede que a exequente requereu a extinção do processo, em virtude do cancelamento da inscrição na Dívida Ativa (ID 1192632274).
Ante o exposto, declaro extinta a presente execução fiscal, a teor do art. 26, da Lei nº 6.830/80, sem ônus para as partes.
Levante-se a penhora/arresto/bloqueio, se houver.
Expeça-se alvará, se for o caso.
Solicite-se, ainda, a devolução das cartas precatórias, acaso expedidas.
Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
P.R.I.
Salvador, data no rodapé.
Pedro Braga Filho Juiz Federal da 19ª Vara/BA (Assinado eletronicamente) -
08/09/2022 13:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/09/2022 13:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/09/2022 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/09/2022 15:59
Processo devolvido à Secretaria
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04/09/2022 15:59
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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14/07/2022 12:03
Conclusos para julgamento
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11/07/2022 15:29
Juntada de petição intercorrente
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01/07/2022 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/07/2022 09:05
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 19:55
Processo devolvido à Secretaria
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22/06/2022 19:55
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2022 12:40
Conclusos para despacho
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22/10/2021 01:29
Decorrido prazo de CPL COMERCIAL DE PECAS LTDA em 21/10/2021 23:59.
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22/10/2021 01:12
Decorrido prazo de ANADICOR MOREIRA GOMES em 21/10/2021 23:59.
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22/10/2021 01:02
Decorrido prazo de LISE GAMA DA SILVA GOMES em 21/10/2021 23:59.
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08/09/2021 00:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
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07/09/2021 11:01
Juntada de petição intercorrente
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07/09/2021 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
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06/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0022411-32.2001.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CPL COMERCIAL DE PECAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CPL COMERCIAL DE PECAS LTDA ANADICOR MOREIRA GOMES ANTONIO SEVERINO VIEIRA GAMA - (OAB: BA3295) LISE GAMA DA SILVA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
03/09/2021 15:50
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2021 15:49
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2021 15:49
Juntada de Certidão de processo migrado
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03/09/2021 15:49
Juntada de volume
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03/09/2021 15:38
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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03/09/2021 15:38
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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03/09/2021 14:22
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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03/09/2021 14:21
MIGRACAO PJe ORDENADA
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15/07/2015 15:39
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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15/07/2015 15:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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15/07/2015 12:51
Conclusos para despacho
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17/03/2015 07:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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26/01/2015 14:44
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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23/01/2015 14:03
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
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23/01/2015 14:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/01/2015 07:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 12/01/2015
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10/12/2014 18:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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05/12/2014 18:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/12/2014 13:36
Conclusos para despacho
-
09/07/2014 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/07/2014 14:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/06/2014 09:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 09/06/2014
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05/05/2014 13:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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02/05/2014 13:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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02/05/2014 13:46
Conclusos para decisão
-
21/03/2014 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/03/2014 13:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/03/2014 09:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 10/03/2014
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26/02/2014 14:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/02/2014 14:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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26/02/2014 14:51
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
17/01/2014 09:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BLOQUEIO BACENJUD
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20/05/2013 13:46
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
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20/05/2013 13:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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11/05/2012 15:01
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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10/05/2012 15:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/05/2012 14:51
Conclusos para decisão
-
20/10/2011 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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20/10/2011 15:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/09/2011 08:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 03/10/2011
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19/09/2011 18:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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19/09/2011 18:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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08/09/2011 10:40
RECEBIDOS DO TRF
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03/03/2011 15:35
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 07/2011
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18/02/2011 18:33
REMESSA ORDENADA: TRF
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18/01/2011 12:51
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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17/11/2010 11:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/PRAZO P/CONTRARRAZÕES DA APELADA. ATÉ 02/12/2010
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12/11/2010 13:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO PELA EXEQUENTE (FLS.53/56), NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPEN
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10/11/2010 14:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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08/11/2010 14:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/10/2010 18:50
Conclusos para despacho
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07/10/2010 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/10/2010 15:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/10/2010 09:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 04/10/2010
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23/09/2010 19:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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22/06/2010 11:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO ATÉ 12.07.2010
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18/06/2010 10:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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06/05/2010 15:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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04/05/2010 15:14
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - SENTENÇA REGISTRADA CVD
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08/10/2009 15:24
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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19/05/2009 13:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição
-
19/05/2009 13:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
-
30/03/2009 08:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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26/03/2009 18:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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25/03/2009 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/11/2008 10:10
Conclusos para decisão
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30/06/2008 13:48
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CSMA
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12/06/2008 12:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/06/2008 12:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/06/2008 12:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/04/2008 16:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 11 CARGA 28/04/2008
-
03/03/2008 17:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/03/2008 17:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/01/2008 13:31
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
29/01/2008 13:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN
-
04/12/2007 14:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/12/2007 14:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/10/2007 18:59
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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16/10/2007 17:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE
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16/10/2007 17:17
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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28/08/2007 18:13
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
28/08/2007 18:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/08/2007 18:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/08/2007 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/08/2007 10:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 02 CARGA 20/08/2007
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13/07/2007 18:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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13/07/2007 18:44
DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO EM SECRETARIA
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14/06/2007 15:19
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICAR AUTUAÇÃO
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14/06/2007 15:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/06/2007 18:39
Conclusos para decisão
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08/03/2007 13:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - inclusaõ de socio
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08/03/2007 13:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/03/2007 13:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/02/2007 15:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 03 CARGA 05/02/2007
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16/11/2006 13:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
16/11/2006 13:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/11/2006 19:01
Conclusos para despacho
-
09/11/2006 14:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/09/2006 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/09/2006 14:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/09/2006 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
05/05/2006 11:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 04 RELAÇÃO 04
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11/04/2006 14:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG. VISTA A FAZENDA NACIONAL
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30/03/2006 19:16
Conclusos para despacho
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30/03/2006 19:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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16/11/2005 16:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER PENHORA DOS DIREITOS
-
16/11/2005 16:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/11/2005 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 07/11/2005
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21/10/2005 09:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 24/10/2005 RELAÇÃO 09
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13/09/2005 13:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/09/2005 13:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/09/2005 19:15
Conclusos para despacho - SCF
-
08/09/2005 19:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/09/2004 16:39
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
13/09/2004 16:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - junt pet
-
24/08/2004 18:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/08/2004 18:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/08/2004 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao
-
09/08/2004 10:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 03
-
03/08/2004 13:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RELACAO 03
-
22/06/2004 17:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/06/2004 17:32
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
15/08/2003 09:19
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO EXEQUENTE
-
15/08/2003 09:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DEFERIDO PEDIDO DE SUSPENSAO PELA EXEQUENTE COM FULCRO NA PORTARIA 05/2002 DA 19A VARA
-
08/08/2003 18:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUSPENSAO
-
24/07/2003 16:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETICAO JUNTADA EM 23.07.2003 LOTE 03
-
03/07/2003 19:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/07/2003 19:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO
-
19/05/2003 14:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 04 EM 19.05.2003
-
09/04/2003 17:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/04/2003 17:17
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
09/04/2003 17:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/04/2003 15:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA MANDADO
-
07/04/2003 16:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA MANDADO
-
13/03/2003 15:22
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
28/02/2003 16:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 04
-
07/01/2003 13:00
Conclusos para despacho - COBRAR MANDADOS
-
03/12/2002 12:44
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - AG RES MEMORANDO CEMAN
-
28/11/2002 15:23
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MANDADO N DEV
-
25/10/2002 18:18
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
25/10/2002 18:18
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
20/09/2002 12:22
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
17/09/2002 18:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 05
-
26/07/2002 15:21
Conclusos para despacho
-
22/07/2002 13:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/07/2002 13:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/07/2002 13:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 07 EM 08.07.2002
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27/06/2002 15:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/05/2002 15:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIU CITACAO POR OFICIAL CARTA DEVOLVIDA COM O AVISO DE MUDOU-SE
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23/04/2002 15:17
Conclusos para despacho
-
23/04/2002 15:17
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
-
18/03/2002 14:22
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTADA CC
-
21/02/2002 13:24
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
07/12/2001 11:11
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
07/12/2001 11:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/12/2001 13:25
Conclusos para despacho
-
06/12/2001 13:25
INICIAL AUTUADA
-
04/12/2001 14:17
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2001
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0033792-37.2015.4.01.3400
Pedro Batista dos Santos Filho
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
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