TRF1 - 0033792-37.2015.4.01.3400

09/05/2022 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/05/2022 17:39

Juntada de Informação

04/05/2022 17:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

30/04/2022 01:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.

11/04/2022 20:34

Juntada de manifestação

29/03/2022 15:12

Juntada de manifestação

24/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF

23/03/2022 16:15

Recurso Extraordinário não admitido

01/12/2021 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF

01/12/2021 18:20

Conclusos para admissibilidade recursal

24/11/2021 17:35

Juntada de contrarrazões

23/11/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 06:14

Juntada de manifestação

29/10/2021 18:01

Juntada de manifestação

28/10/2021 21:16

Juntada de manifestação

27/10/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 13:48

Juntada de Certidão

22/10/2021 10:41

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

28/09/2021 15:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2021 14:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

09/09/2021 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO BATISTA DOS SANTOS FILHO

09/09/2021 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

03/09/2021 00:00

Intimação

02/09/2021 10:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2021 16:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

30/11/2018 17:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400

16/10/2018 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

12/10/2018 20:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

04/10/2018 21:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO BATISTA DOS SANTOS FILHO

04/10/2018 18:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2017 17:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - RE DA FAZENDA.COM INTIMAÇÃO.TEMPESTIVO.INCIDENCIA PSS SOBRE GDPST

05/09/2017 17:22

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES RE DO REU

25/05/2017 11:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/05/2017

19/05/2017 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

19/05/2017 09:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE

19/05/2017 09:30

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA

03/02/2017 09:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2017 18:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

23/01/2017 13:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/01/2017. PRAZO E-DJF1 14/02/2017

13/12/2016 19:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

05/12/2016 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/12/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/12/2016.

05/12/2016 14:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 13/12/2016

23/11/2016 20:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR

23/11/2016 20:10

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA AOS EMBARGOS - AUTOR

29/09/2016 19:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 29/09/2016 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 30/09/2016

27/09/2016 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO NO E-DJF1

27/09/2016 13:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

27/09/2016 13:41

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO RÉU

30/06/2016 11:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

30/06/2016 10:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/07/2016. PRAZO E-DJF1 22/07/2016

21/06/2016 13:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

14/06/2016 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 14/06/2016 COM VALIDADE DE 15/06/2016

14/06/2016 14:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 21/06/2016

17/02/2016 15:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

16/02/2016 10:06

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