TRF1 - 0051516-54.2015.4.01.3400

05/05/2022 13:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/05/2022 17:38

Juntada de Informação

04/05/2022 17:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

30/04/2022 01:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.

11/04/2022 20:41

Juntada de manifestação

29/03/2022 14:22

Juntada de manifestação

24/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF

23/03/2022 16:13

Recurso Extraordinário não admitido

10/12/2021 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF

10/12/2021 14:32

Conclusos para admissibilidade recursal

08/12/2021 19:22

Juntada de contrarrazões

07/12/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021 11:04

Juntada de manifestação

26/10/2021 17:35

Juntada de manifestação

21/10/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021 14:56

Juntada de Certidão

20/10/2021 13:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

28/09/2021 16:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2021 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

09/09/2021 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GERALDO INACIO DA SILVA

09/09/2021 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

03/09/2021 00:00

Intimação

02/09/2021 10:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2021 16:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

30/11/2018 17:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400

16/10/2018 11:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

12/10/2018 20:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

04/10/2018 19:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GERALDO INACIO DA SILVA

04/10/2018 18:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2017 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

30/01/2017 15:15

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C. RAZÕES AO RE- AUTOR

01/12/2016 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 02/12/2016

25/11/2016 17:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO RE

25/11/2016 17:46

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELA FAZENDA

22/09/2016 18:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

22/09/2016 13:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 22/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/09/2016. PRAZO E-DJF1 17/10/2016

06/09/2016 19:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

30/08/2016 14:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 06/09/2016

15/08/2016 14:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

08/08/2016 08:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO