TRF1 - 0000331-12.2018.4.01.3807

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a 1ª Vara Federal da Ssj de Montes Claros-Mg

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO NIVALDO SOARES DE SOUZA

CPF *16.***.*22-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 09:16

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2022 09:16

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 18/08/2022 00:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 08:53

    Juntada de manifestação

  • 30/07/2022 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 22:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 30/07/2022 22:02

    Expedição de Documento RPV.

  • 28/06/2022 12:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 17:06

    Juntada de manifestação

  • 18/04/2022 18:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 13:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/04/2022 17:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/03/2022 13:29

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 14/03/2022 13:29

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

    Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Alexandre Ferreira Infante Vieira)

  • 21/06/2019 11:37

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 14/06/2019 16:53

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES DE RECURSO.

  • 13/06/2019 17:25

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 23/04/2019 17:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/04/2019 15:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2019 15:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2019 15:47

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/03/2019 14:09

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2019 14:09

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/03/2019 14:00

    CARGA: RETIRADOS INSS - Carga referente à 08/03/2019

  • 07/03/2019 14:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 07/03/2019 14:00

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2019 16:45

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 12/02/2019 16:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR DANIEL

  • 08/02/2019 11:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 08/02/2019 11:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 07/02/2019 09:49

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 21/01/2019 12:41

    CARGA: RETIRADOS INSS - APSADJ

  • 16/01/2019 16:47

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 11/12/2018 15:29

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 05/12/2018 13:46

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2018 13:45

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/10/2018 08:59

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORIA DO INSS

  • 22/10/2018 12:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2018 17:37

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/08/2018 17:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR DANIEL MATEUS

  • 07/08/2018 13:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DO LAUDO APRESENTADO

  • 07/08/2018 13:14

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 07/08/2018 12:48

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 07/08/2018 12:48

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 07/08/2018 12:48

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 07/08/2018 12:48

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/07/2018 17:54

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 13:45

    CARGA: RETIRADOS PERITO - RETIRADOS POR SANDRA REGINA

  • 20/06/2018 12:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PERICIA SOCIAL DESIGNADA ASSISTENTE CLÉA

  • 20/06/2018 12:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 20/06/2018 12:53

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PERICIA SOCIAL DESIGNADA ASSISTENTE CLÉA MARCIA

  • 11/06/2018 16:02

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 11/06/2018 16:02

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 11/06/2018 16:02

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/04/2018 13:26

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PERICIA DESIGNADA DR VANDETE

  • 18/04/2018 15:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PERICIA DESIGNADA DR VANDETE

  • 18/04/2018 15:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 18/04/2018 15:04

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PERICIA DESIGNADA DR VANDETE

  • 06/04/2018 17:40

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAIS

  • 27/03/2018 19:02

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 26/01/2018 13:09

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 24/01/2018 15:43

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 24/01/2018 15:43

    INICIAL: AUTUADA

  • 19/01/2018 12:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2018

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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