TRF1 - 0065703-82.2015.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 25 - Desembargador Federal Urbano Leal Berquo Neto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de agosto de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, .
REU: MARIA DE FATIMA CORREIA NOGUEIRACPF: *04.***.*47-34, BERTOLINO ASSUNCAO FILHO- CPF: *95.***.*20-00, EDESIO FERREIRA DE MIRANDA - CPF: *76.***.*42-49, MARIA DA PAZ COUTINHO DE MELO PIAZZAROLLO- CPF: *77.***.*52-87, JOSE WILSON DE SOUSA ODORICO - CPF: *66.***.*80-91, EUNICE COSTA TORRES LEAL - CPF: *30.***.*95-49, TERESINHA ISABEL XIMENES - CPF: *11.***.*68-91, MARILENE RIBEIRO MACHADO- - CPF: *77.***.*48-00, LACY LOURDES DE ASSUNCAO SOBRINHA CPF: *80.***.*93-53, JOSE JOAQUIM DE SANTANA FILHO- CPF: *66.***.*28-87 , .
O processo nº 0065703-82.2015.4.01.0000 AÇÃO RESCISÓRIA (47), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUO NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-09-2023 a 15-09-2023 Horário: 08:00 Local: virtual 1ª Seção - Observação: Observação: Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, com início no dia 11/09/2023 e encerramento no dia 15/09/2023.
A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.
A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.
O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.
Parágrafo Único.
As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), a Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual. -
09/04/2021 02:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 01:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 08/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:55
Decorrido prazo de BERTOLINO ASSUNCAO FILHO em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:55
Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DE SANTANA FILHO em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:55
Decorrido prazo de TERESINHA ISABEL XIMENES em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:55
Decorrido prazo de JOSE WILSON DE SOUSA ODORICO em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:55
Decorrido prazo de EDESIO FERREIRA DE MIRANDA em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:53
Decorrido prazo de LACY LOURDES DE ASSUNCAO SOBRINHA em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:53
Decorrido prazo de EUNICE COSTA TORRES LEAL em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:53
Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO MACHADO em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:53
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CORREIA NOGUEIRA em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:53
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ COUTINHO DE MELO PIAZZAROLLO em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:02
Decorrido prazo de BERTOLINO ASSUNCAO FILHO em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 02:02
Decorrido prazo de LACY LOURDES DE ASSUNCAO SOBRINHA em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:02
Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DE SANTANA FILHO em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:02
Decorrido prazo de EUNICE COSTA TORRES LEAL em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:02
Decorrido prazo de TERESINHA ISABEL XIMENES em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:02
Decorrido prazo de MARILENE RIBEIRO MACHADO em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:02
Decorrido prazo de JOSE WILSON DE SOUSA ODORICO em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:02
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CORREIA NOGUEIRA em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:02
Decorrido prazo de EDESIO FERREIRA DE MIRANDA em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:02
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ COUTINHO DE MELO PIAZZAROLLO em 06/04/2021 23:59.
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08/03/2021 09:44
Juntada de manifestação
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27/02/2021 04:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
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27/02/2021 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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19/02/2021 17:32
Conclusos para decisão
-
15/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0065703-82.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0065703-82.2015.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA CORREIA NOGUEIRA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE WILSON DE SOUSA ODORICO EUNICE COSTA TORRES LEAL TERESINHA ISABEL XIMENES MARILENE RIBEIRO MACHADO MARIA DE FATIMA CORREIA NOGUEIRA BERTOLINO ASSUNCAO FILHO EDESIO FERREIRA DE MIRANDA MARIA DA PAZ COUTINHO DE MELO PIAZZAROLLO JOSE JOAQUIM DE SANTANA FILHO LACY LOURDES DE ASSUNCAO SOBRINHA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
12/02/2021 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 08:56
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2020 19:48
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
27/08/2019 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
-
16/08/2019 08:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
14/08/2019 06:48
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/08/2019
-
23/04/2019 16:45
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
23/04/2019 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
23/04/2019 16:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
23/04/2019 16:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4715595 PETIÇÃO
-
15/04/2019 15:02
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 194/2019 PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
-
08/04/2019 10:05
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 194/2019 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
-
01/03/2019 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
27/02/2019 09:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
-
20/11/2018 09:14
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 1447/2018
-
12/11/2018 13:49
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1447/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
-
07/11/2018 15:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
07/11/2018 15:01
PROCESSO REMETIDO
-
19/10/2018 17:40
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
19/10/2018 17:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
19/10/2018 17:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
19/10/2018 17:35
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RÉ.
-
13/09/2018 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
11/09/2018 11:30
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
-
05/09/2018 09:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4566225 PETIÇÃO
-
03/09/2018 15:11
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 1151/2018 - PRF
-
27/08/2018 14:25
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1151/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
-
22/08/2018 14:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
22/08/2018 14:17
PROCESSO REMETIDO
-
19/06/2018 13:39
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
19/06/2018 13:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
19/06/2018 13:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
15/05/2018 09:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4482525 PETIÇÃO
-
17/04/2018 17:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
17/04/2018 17:31
PROCESSO REMETIDO
-
01/03/2018 11:16
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
01/03/2018 11:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
01/03/2018 11:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
24/10/2017 18:21
CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SJ/PI - CARTA ORDEM/COCSE N. 344/2017
-
20/10/2017 11:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
20/10/2017 11:08
PROCESSO REMETIDO
-
10/10/2017 15:13
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
10/10/2017 15:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
10/10/2017 15:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
10/10/2017 08:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4331948 PETIÇÃO
-
02/10/2017 09:35
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 2118/2017
-
25/09/2017 17:13
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2118/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
-
18/09/2017 14:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
18/09/2017 14:18
PROCESSO REMETIDO
-
13/09/2017 17:40
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
13/09/2017 17:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
13/09/2017 17:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
13/09/2017 17:37
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AUTORA
-
21/08/2017 10:18
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 1694/2017
-
16/08/2017 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
14/08/2017 22:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
-
14/08/2017 09:39
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1694/2017 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
08/08/2017 15:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
08/08/2017 15:33
PROCESSO REMETIDO
-
07/07/2017 15:08
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
07/07/2017 15:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
07/07/2017 15:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
25/05/2017 10:59
DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. AO OFÍCIO/COCSE/N.511/2017
-
11/05/2017 09:17
DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. AO OFÍCIO/COCSE/N.507/2017
-
08/05/2017 10:28
DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. AO OFÍCIO/COCSE/N.510/2017
-
28/04/2017 12:10
OFICIO EXPEDIDO
-
19/04/2017 10:49
DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. AO OFÍCIO/COCSE/N. 515/2017
-
17/04/2017 09:32
DOCUMENTO JUNTADO - AR(S) REF. AOS OFÍCIOS/COCSE/N.512/2017 E 513/2017
-
11/04/2017 11:37
DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. AO OFÍCIO/COCSE/N.516/2017
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11/04/2017 08:50
DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPES DEVOLVIDOS PELA ECT REF. AOS OFÍCIOS/COCSE/N.508;509;511;514/2017
-
28/03/2017 19:15
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 455/2017 - PRF 1ª REGIÃO
-
22/03/2017 11:49
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS/COCSE/N. 507/2017 A 516/2017
-
21/03/2017 10:30
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 455/2017 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
20/03/2017 11:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
20/03/2017 11:37
PROCESSO REMETIDO
-
06/12/2016 19:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
06/12/2016 19:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
06/12/2016 18:00
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
05/12/2016 14:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
05/12/2016 14:43
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
05/12/2016 08:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
05/12/2016 08:00
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
01/12/2016 17:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
01/12/2016 17:21
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
01/12/2016 14:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
01/12/2016 14:54
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
-
01/12/2016 10:58
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
01/12/2016 10:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
01/12/2016 10:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
01/12/2016 09:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
01/12/2016 09:54
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
01/12/2016 09:49
MUDANÇA DE GRUPO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA AÇÃO RESCISÓRIA
-
29/11/2016 14:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
29/11/2016 14:18
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
29/11/2016 14:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4086982 PETIÇÃO
-
29/11/2016 08:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
29/11/2016 08:29
PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
-
26/10/2016 16:12
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
26/10/2016 16:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
26/10/2016 16:10
PROCESSO REMETIDO - A PEDIDO DO GABINETE
-
26/10/2016 08:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
26/10/2016 08:14
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
-
17/08/2016 14:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/08/2016 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
17/08/2016 14:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
18/05/2016 16:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
18/05/2016 16:48
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
-
24/11/2015 18:56
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
24/11/2015 18:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
24/11/2015 18:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
24/11/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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