TRF1 - 0004768-41.2014.4.01.4000

07/04/2021 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 00:27

Decorrido prazo de EDILSON GOMES DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

06/04/2021 09:47

Juntada de manifestação

27/02/2021 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

15/02/2021 00:00

Intimação

12/02/2021 09:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

12/02/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020 11:14

Juntada de Certidão de processo migrado

20/12/2020 11:14

Juntada de volume

20/12/2020 10:59

Juntada de volume

16/11/2020 11:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/09/2019 12:36

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

16/09/2019 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

10/09/2019 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

22/04/2019 11:35

DOCUMENTO JUNTADO - DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

04/04/2019 15:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 92/2019 - ESTADO DO PIAUI

28/02/2019 08:07

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

28/02/2019 08:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

06/02/2019 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

06/02/2019 09:19

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

29/01/2019 17:16

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

29/01/2019 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/01/2019 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/01/2019 14:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/11/2018 09:09

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

27/11/2018 18:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC. 29.11.2018)

23/11/2018 14:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1267/2018 MA

30/10/2018 16:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1267/2018 - ESTADO DO MARANHAO

29/10/2018 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4602983 CONTRA-RAZOES

29/10/2018 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4602984 CONTRA-RAZOES

26/10/2018 09:44

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

08/10/2018 08:31

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

25/09/2018 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4561062 RECURSO ESPECIAL

25/09/2018 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4561063 RECURSO EXTRAORDINARIO

03/09/2018 13:39

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/08/2018

28/08/2018 18:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

27/08/2018 09:17

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA

24/08/2018 07:22

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

22/08/2018 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2018 -. Destino: ARM 14 ESC C

20/08/2018 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

16/08/2018 09:17

PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA

13/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/08/2018 12:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2018, Nº 140 (DISPONIBILIZAÇÃO 31/07/2018).

30/07/2018 15:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/08/2018

09/05/2018 10:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/05/2018 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

20/04/2018 09:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

16/04/2018 20:34

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

01/03/2018 13:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/03/2018 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

28/02/2018 11:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

19/12/2017 09:21

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

15/12/2017 15:04

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

22/11/2017 13:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 2029/2017 - MA

13/11/2017 17:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2029/2017 - ESTADO DO MARANHAO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL

06/11/2017 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

30/10/2017 09:18

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

27/10/2017 09:34

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

09/10/2017 08:08

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

04/10/2017 11:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

27/09/2017 07:55

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

19/09/2017 17:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4298678 EMBARGOS DE DECLARACAO

04/09/2017 14:11

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/08/2017

29/08/2017 13:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUI)

29/08/2017 09:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

28/08/2017 10:36

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCIA MARIA MACEDO FRANCO - CÓPIA

25/08/2017 07:25

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

23/08/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/08/2017 -. Destino: DIJUL 01 ESC L

17/08/2017 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

17/08/2017 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

14/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial

01/08/2017 15:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2017, Nº 138 (DISPONIBILIZAÇÃO 31/07/2017)

28/07/2017 17:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2017

07/07/2017 11:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/07/2017 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

06/07/2017 21:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

06/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES