TRF1 - 0003368-80.2018.4.01.3602

1ª instância - 1ª Vara Rondonopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA PATRICIA DIONIZIO DE SOUZA

CPF *31.***.*30-20

WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*97-53

Advogados

EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ

OAB: 2982/RO

CPF *98.***.*60-30

EDNO DAMASCENA DE FARIAS

OAB: 11134/MT

CPF *83.***.*07-91

MAURO MARCIO DIAS CUNHA

OAB: 5391/MT

CPF *96.***.*50-20

ODAIR PEREIRA DE MOURA

RONALDO BEZERRA DOS SANTOS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO (PROCESSOS CRIMINAIS)

2 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

ERIKA ARRUDA RODRIGUES

CPF *47.***.*10-82

PEDRO SIEBRA BEZERRA

CPF *08.***.*29-73

LUSIANO APARECIDO DA SILVA

CPF *61.***.*50-15

MATHEUS HENRIQUE DE ARAUJO LINO

CPF *27.***.*76-22

EVANDRO IWASAKI DA SILVA

CPF *21.***.*05-76

RAPHAEL MARQUES COSTA

CPF *13.***.*93-10

LAERCIO PIRES DA SILVA

CPF *73.***.*65-68

ANTONIO PEREIRA P. JUNIOR

MARCIO KELLITON BELEM LACERDA

CPF *92.***.*68-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2022 20:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 19/01/2022 20:55

    Juntada de Informação

  • 19/01/2022 20:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/01/2022 20:32

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 19:59

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 18:19

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 11:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 09:53

    Juntada de resposta

  • 13/10/2021 18:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/10/2021 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 09:32

    Juntada de manifestação

  • 09/10/2021 06:17

    Decorrido prazo de ANA PATRICIA DIONIZIO QUEIROZ em 08/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 18:51

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 11:19

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 25/09/2021 01:32

    Decorrido prazo de EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ em 24/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 01:59

    Decorrido prazo de EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ em 16/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2021 02:24

    Publicado Intimação polo passivo em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 08/09/2021 18:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/09/2021 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): 0003368-80.2018.4.01.3602 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) X REU: WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA, ANA PATRICIA DIONIZIO QUEIROZ DECISÃO Sentença publicada em 21/06/2021.

    Quanto à solicitação de autorização para destruição de objetos cuja restituição não foi possível, autorizo o requerimento policial (id. 609851435) e, por consequência, DETERMINO a destruição dos rádios comunicadores e cabos de nylon apreendidos (itens 3 e 4 do auto de apreensão e págs. 19/22 do id 173086886.

    Intime-se a DPF, via sistema, para ciência e providências, juntando-se aos autos o respectivo termo.

    RECEBO os recursos de apelação interpostos pelos sentenciados (id. 605377866 e 607760383) em seu duplo efeito, nos termos do artigo 597 do Código de Processo Penal, salientando que a defesa do réu WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA pugnou pela apresentação das razões recursais diretamente na instância superior (artigo 600, § 4°, CPP).

    AGUARDE-SE, pelo prazo legal, a juntada de procuração e apresentação das razões recursais pela defesa da ré ANA PATRÍCIA.

    Após, INTIME-SE o MPF para ciência da sentença e contrarrazões.

    Caso o órgão ministerial interponha recurso, às defesas para contrarrazões.

    Oportunamente, não havendo mais pendências, e independentemente de intimação pessoal dos réus, conforme previsão do artigo 392, III, do CPP, REMETAM-SE os autos ao TRF1 para análise dos recursos interpostos.

    Cumpra-se.

    Rondonópolis/MT, data e hora da assinatura.

    ASSINATURA ELETRÔNICA JUIZ(A) FEDERAL INDICADO(A) NO RODAPÉ

  • 06/09/2021 21:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2021 21:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2021 21:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2021 21:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/07/2021 00:16

    Decorrido prazo de EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ em 20/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 09:08

    Juntada de outras peças

  • 05/07/2021 15:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2021 14:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/07/2021 14:13

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/07/2021 20:37

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 17:23

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 30/06/2021 14:33

    Juntada de outras peças

  • 30/06/2021 13:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 13:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/06/2021 13:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/06/2021 20:52

    Juntada de apelação

  • 28/06/2021 23:52

    Juntada de apelação

  • 28/06/2021 10:35

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 12:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2021 15:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2021 15:52

    Julgado procedente o pedido

  • 15/06/2021 19:16

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 26/03/2021 18:20

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 15:38

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 19:13

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 18:58

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2020 16:36

    Decorrido prazo de MAURO MARCIO DIAS CUNHA em 27/10/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 16:29

    Juntada de alegações/razões finais

  • 21/10/2020 17:39

    Juntada de alegações/razões finais

  • 20/10/2020 19:19

    Decorrido prazo de EDNO DAMASCENA DE FARIAS em 19/10/2020 23:59:59.

  • 12/10/2020 13:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/10/2020 09:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 13:42

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/10/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 19:18

    Juntada de documentos diversos

  • 22/09/2020 20:53

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 19:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/09/2020 22:53

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/09/2020 14:30 em 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.

  • 18/09/2020 22:53

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/09/2020 17:13

    Juntada de Ata de audiência.

  • 16/09/2020 13:27

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 16:03

    Juntada de manifestação

  • 15/09/2020 14:20

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2020 11:02

    Mandado devolvido cumprido

  • 14/09/2020 11:02

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 14/09/2020 10:56

    Mandado devolvido cumprido

  • 14/09/2020 10:56

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 14/09/2020 10:25

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2020 14:19

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 11/09/2020 17:08

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2020 14:31

    Mandado devolvido cumprido

  • 11/09/2020 14:31

    Juntada de diligência

  • 10/09/2020 13:25

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2020 12:01

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 09/09/2020 14:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2020 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2020 18:10

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 03/09/2020 18:10

    Juntada de diligência

  • 31/08/2020 14:16

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2020 14:04

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 15:35

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 28/08/2020 15:35

    Juntada de diligência

  • 28/08/2020 15:34

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 28/08/2020 15:34

    Juntada de diligência

  • 28/08/2020 15:33

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/08/2020 15:33

    Juntada de diligência

  • 26/08/2020 17:36

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2020 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/08/2020 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 18/08/2020 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 17/08/2020 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2020 19:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2020 19:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 14/08/2020 19:10

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2020 19:02

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 17:36

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2020 02:26

    Decorrido prazo de ANA PATRICIA DIONIZIO QUEIROZ em 10/08/2020 23:59:59.

  • 12/08/2020 02:26

    Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA em 10/08/2020 23:59:59.

  • 03/08/2020 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/08/2020 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/08/2020 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/08/2020 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 31/07/2020 14:38

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/07/2020 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2020 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2020 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2020 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2020 16:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2020 16:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2020 16:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2020 15:15

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2020 14:48

    Audiência Instrução e julgamento designada para 16/09/2020 14:30 em 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.

  • 22/07/2020 18:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2020 17:41

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2020 18:36

    Proferida decisão interlocutória

  • 03/06/2020 02:17

    Decorrido prazo de ANA PATRICIA DIONIZIO QUEIROZ em 02/06/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 10:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/05/2020 20:52

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 01:55

    Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 01:55

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/05/2020 23:59:59.

  • 24/04/2020 19:02

    Juntada de defesa prévia

  • 23/04/2020 16:37

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2020 16:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2020 16:29

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2020 15:42

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2020 14:58

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2020 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2020 14:26

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 20:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/02/2020 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2020 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2020 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2020 16:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/02/2020 16:42

    Juntada de volume

  • 04/02/2020 16:39

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/02/2020 15:50

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 16/01/2020 15:18

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 18/12/2019 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2019 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 118/2019

  • 12/11/2019 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AO ADVOGADO PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃ PROCESSUAL

  • 12/11/2019 15:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2019 15:17

    EXTRACAO DE CERTIDAO - A CARTA PRECATÓRIA 0001085-05.2019.4.01.4102 PARA CITAÇÃO DA RÉ ANA SE ENCONTRA EM REGULAR ANDAMENTO. O ADVOGADO EDNO DAMASCENA DE FARIAS DEVE REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. O SUBSTABELECIMENTO DE FL. 72 É ESPECÍFICO PARA A

  • 05/08/2019 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 1290/19

  • 30/07/2019 15:20

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE CADASTREI O DEPÓSITO JUDICIAL DE R$ 6.843,00 (FL. 157) RELATIVO AO MONTANTE EM NOTAS AUTÊNTICAS APREENDIDAS COM OS RÉUS (FL. 15 DO AUTO DE APREENSÃO 158/2018, APF 3317-69.2018.4.01.3602), NO SISTEMA PROCESSUAL

  • 30/07/2019 15:18

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - (2ª) R$ 6.843,00 - FL. 15 DO APF 3317-69.2018 - 0614 / 005 / 86400757-3

  • 25/07/2019 15:59

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

  • 18/07/2019 13:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 230/2019 À SSJ GUAJARÁ MIRIM/RO

  • 28/06/2019 14:26

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA - INSPEÇÃO 2019

  • 26/06/2019 16:57

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO - INSPEÇÃO 2019

  • 21/06/2019 15:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/02/2019 16:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/02/2019 16:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/01/2019 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2019 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM 05/2019 DIV.25/01, PUBLIC. 28/01.

  • 24/01/2019 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/01/2019 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/01/2019 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2019 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "O TRF-1 comunica a decisão proferida no Habeas Corpus 1032019- 47.2018.4.01.0000 (fls. 165/166v), a qual deferiu parcialmente o pedido de extensão em favor da paciente ANA PATRÍCIA DIONÍZIO DA SOUZA, substitui

  • 22/01/2019 13:21

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2019 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) E-MAIL COM DECISAO EM HC (3 TURMA DO TRF1)

  • 21/01/2019 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) GUIA RECOLHIMENTO FIANÇA ANA PATRICIA

  • 18/01/2019 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2019 13:26

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 10/01/2019 13:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/01/2019 13:24

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 10/01/2019 13:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/01/2019 15:04

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO

  • 28/12/2018 16:17

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPF, ENCAMINHANDO O CONTRAMANDADO.

  • 28/12/2018 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CONTRAMANDADO DE PRISÃO

  • 28/12/2018 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/12/2018 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE CONTRAMANDDO DE PRISÃO EM FAVOR DA RE ANA PATRICIA DIONIZIO DE SOUZA.

  • 28/12/2018 15:52

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2018 15:21

    TELEX / FAX RECEBIDO - DO STJ

  • 19/12/2018 19:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2018 19:16

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - 59/2018

  • 19/12/2018 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/12/2018 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2018 13:33

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DO TRF1 EM HC.

  • 11/12/2018 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/12/2018 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA

  • 28/11/2018 14:14

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPF ROO MT - COMUNICA RECEBIMENTO DENÚNCIA

  • 28/11/2018 12:50

    EXTRACAO DE CERTIDAO - FAC SINIC

  • 28/11/2018 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/11/2018 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/11/2018 13:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/11/2018 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/11/2018 15:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/11/2018 14:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 240/2018 - OURO PRETO DO OESTE/RO

  • 20/11/2018 14:56

    OFICIO EXPEDIDO - 240/2018

  • 20/11/2018 14:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 240/2018

  • 20/11/2018 14:55

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 20/11/2018 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2018 13:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/11/2018 12:56

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2018

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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