05/09/2025 09:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
30/11/2024 23:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECCIV -> TRF6
06/09/2024 19:25

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/07/2024 15:57

Juntado(a) - Juntada de Informação
22/07/2024 15:57

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/05/2024 13:53

Juntado(a) - Juntada de Informação
02/02/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
08/11/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:05

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
08/11/2023 10:12

Juntada de Petição - Juntada de apelação
24/10/2023 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/10/2023 12:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2023 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
31/08/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
31/08/2023 16:20

Juntado(a) - Juntada de certidão
31/08/2023 11:48

Juntada de Petição - Juntada de apelação
22/08/2023 12:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/08/2023 12:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
07/08/2023 14:27

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
18/07/2023 00:48

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 18/07/2023.
18/07/2023 00:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:56

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2023 17:56

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
13/07/2023 08:17

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 16:28

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
27/09/2022 14:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/07/2022 22:42

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
29/09/2021 16:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/09/2021 12:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
29/09/2021 01:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/09/2021 23:59.
14/09/2021 14:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 14ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES Dir.

Secret. : FERNANDO ANTONIO CAMPOS MIRANDA RABELO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ( X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005423-04.2020.4.01.3800 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: MARCIO VERSIANI PENNA - MG51648 REU: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA Advogado do(a) REU: GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA - MG106980 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : À parte ré para especificar, concretamente, eventuais provas que ainda queira produzir, indicando fatos, finalidades respectivas e meios a serem utilizados.

Requerimento/indicação genérica implicará o indeferimento de plano do(s) pedido(s) formulado(s).
13/09/2021 13:42

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2021 13:42

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2021 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2021 18:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
26/08/2021 18:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 14:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/06/2021 21:04

Juntada de Petição - Juntada de contestação
15/04/2021 17:37

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
04/04/2021 13:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 19:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
30/09/2020 11:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/08/2020 14:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
06/06/2020 17:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
05/06/2020 13:18

Juntado(a) - Juntada de certidão
05/06/2020 13:01

Juntada de Petição - Juntada de contestação
05/06/2020 12:44

Juntado(a) - habilitação
25/05/2020 11:10

Juntada de Petição - Juntada de contestação
23/05/2020 21:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 22/05/2020 23:59:59.
12/03/2020 14:15

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
12/03/2020 14:15

Juntada de Petição - Juntada de diligência
11/03/2020 03:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
27/02/2020 09:55

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição
27/02/2020 09:55

Juntada de Petição - Juntada de diligência
26/02/2020 23:27

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
26/02/2020 23:27

Juntada de Petição - Juntada de diligência
21/02/2020 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
21/02/2020 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
21/02/2020 10:52

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
21/02/2020 10:52

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
21/02/2020 10:52

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2020 17:49

Concedida a tutela provisória - Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2020 15:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/02/2020 15:00

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 14ª Vara Federal Cível da SJMG
17/02/2020 15:00

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
17/02/2020 10:52

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2020 10:52

Distribuído por sorteio
17/02/2020 10:52

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
26/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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