TRF1 - 0036716-21.2015.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2022 16:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
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01/02/2022 16:19
Conclusos para admissibilidade recursal
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22/01/2022 02:24
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.
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14/12/2021 21:12
Juntada de manifestação
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07/12/2021 15:54
Juntada de documento comprobatório
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02/12/2021 19:42
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2021 06:54
Juntada de manifestação
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28/10/2021 07:03
Juntada de manifestação
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26/10/2021 18:40
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2021 15:59
Juntada de Certidão
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20/10/2021 18:56
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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23/09/2021 02:54
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/09/2021 02:31
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/09/2021 02:37
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/09/2021 19:20
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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09/09/2021 19:03
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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09/09/2021 18:04
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO JOAQUIM DE MOURA
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09/09/2021 17:02
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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06/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. -
03/09/2021 11:19
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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02/09/2021 09:52
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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20/08/2019 10:36
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE RE 0052428-51.2015.4.01.3400
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06/08/2019 12:07
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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02/08/2019 16:23
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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16/07/2019 02:48
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/07/2019 02:42
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/07/2019 02:41
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/07/2019 12:23
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO JOAQUIM DE MOURA
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04/07/2019 12:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO JOAQUIM DE MOURA
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04/07/2019 11:54
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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27/06/2019 11:39
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019
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12/06/2019 18:48
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/04/2019 13:08
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR
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11/04/2019 13:00
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DO AUTOR APRESENTADAS
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09/12/2018 18:14
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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28/11/2018 13:30
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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28/11/2018 12:19
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RE P/ RESPOSTA AOS ED
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28/11/2018 12:13
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR
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16/10/2018 14:22
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/10/2018 20:49
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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04/10/2018 21:00
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO JOAQUIM DE MOURA
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04/10/2018 19:03
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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04/10/2018 11:47
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
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28/09/2018 16:56
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/09/2017 15:42
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES DO AUTOR AO INU DO REU
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21/09/2017 15:31
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO AUTOR AO INU DO REU
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02/06/2017 05:03
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/05/2017 16:08
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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22/05/2017 16:01
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
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22/05/2017 16:00
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
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06/03/2017 16:00
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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23/02/2017 13:50
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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23/02/2017 11:59
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/02/2017. PRAZO E-DJF1 21/03/2017
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15/02/2017 12:30
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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08/02/2017 17:40
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - disponibilizado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1) do dia 08/02/2017 com validade de publicação no dia 09/02/2017
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08/02/2017 17:39
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA 15/02/2017
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24/05/2016 12:07
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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10/05/2016 15:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2015
Ultima Atualização
01/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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