TRF1 - 0040745-76.1999.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOYA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 37.989.597/0001-59

CARLOS ALBERTO VIEIRA GOMES

CPF *44.***.*18-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 12:06

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2022 02:08

    Publicado Intimação em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0040745-76.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO VIEIRA GOMES, DOYA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 28/09/2022 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 10:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/09/2022 10:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/09/2022 15:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2022 15:27

    Declarada decadência ou prescrição

  • 10/08/2022 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2022 14:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2022 14:36

    Cancelada a conclusão

  • 10/08/2022 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2022 01:07

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2022 23:59.

  • 25/04/2022 17:56

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2022 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2021 04:25

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 04:26

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA GOMES em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 04:11

    Decorrido prazo de DOYA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 25/10/2021 23:59.

  • 10/09/2021 02:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0040745-76.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO VIEIRA GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOYA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CARLOS ALBERTO VIEIRA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 14:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/08/2015 14:49

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2015 21:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/04/2015 08:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2015 12:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2013 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2013 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2013 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2013 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2013 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2013 12:50

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2013 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2013 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2013 07:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2013 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2013 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2013 16:48

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2009 12:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 28/01/2009 12:57

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/10/2008 08:26

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B11

  • 07/10/2008 08:25

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 07/10/2008 08:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 14/04/2008 12:09

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

  • 14/04/2008 10:38

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 15/01/2007 13:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspenso até fevereiro de 2008

  • 15/01/2007 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2007 13:16

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2006 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM PETIÇÃO

  • 23/11/2006 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2006 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/11/2006 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2006 15:30

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2006 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 25/08/2006 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/08/2006 16:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 01/08/2006 12:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2006 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2006 16:36

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2006 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 03/07/2006 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COOM PETIÇÃO

  • 22/11/2005 14:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2005 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2004 17:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2004 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2004 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2003 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2003 10:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2003 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2003 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2001 12:07

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2001 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2001 12:07

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2001 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2001 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2001 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2001 14:43

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - (3A.)

  • 22/08/2001 10:44

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 02/07/2001 14:57

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/06/2001 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2001 10:22

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZACAO CALCULOS

  • 19/06/2001 10:04

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 19/06/2001 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2001 18:01

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2001 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2001 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2001 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2001 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2001 14:20

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2001 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 08/06/2000 14:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2000 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2000 17:23

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/02/2000 18:20

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/02/2000 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2000 13:00

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2000 16:05

    INICIAL AUTUADA

  • 13/01/2000 12:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0045164-80.2015.4.01.3400

Paulo de Tarso Zanette

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014360-43.2017.4.01.3600

Jose Antonio Rueda

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Claudia Freiberg

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017807-26.2014.4.01.3800

Alfredo Rodrigues

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Lillian Jorge Salgado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2014 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0012586-16.2019.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

A &Amp; L Restaurante LTDA - ME

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2019 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0045047-89.2015.4.01.3400

Jose Almir Falcao Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2025 11:29

Exibir Processo