01/02/2022 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
01/02/2022 16:19

Conclusos para admissibilidade recursal
22/01/2022 02:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.
14/12/2021 20:58

Juntada de manifestação
07/12/2021 14:40

Juntada de documento comprobatório
02/12/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 12:01

Juntada de manifestação
21/10/2021 09:23

Juntada de manifestação
18/10/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 17:08

Juntada de Certidão
11/10/2021 15:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 19:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 18:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCEBIADES MOTA CARDOSO FILHO
09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/08/2019 12:13

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO RE 0039373-96.2016.4.01.3400 E 00039017-67.2017.4.01.3400
30/07/2019 10:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/07/2019 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/07/2019 15:05

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
27/06/2019 19:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCEBIADES MOTA CARDOSO FILHO
27/06/2019 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/06/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019
12/06/2019 18:48

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2019 17:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
07/05/2019 16:26

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DA FAZENDA AOS ED
07/12/2018 05:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/11/2018 19:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
26/11/2018 19:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR A FAZENDA NACIONAL
26/11/2018 18:58

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR
16/10/2018 14:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 20:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALCEBIADES MOTA CARDOSO FILHO
04/10/2018 18:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2017 15:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES DO AUTOR AO INU DO REU
21/09/2017 15:31

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO AUTOR AO INU DO REU
02/06/2017 05:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/05/2017 16:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
22/05/2017 16:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
22/05/2017 16:00

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
06/03/2017 16:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
23/02/2017 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/02/2017 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/02/2017. PRAZO E-DJF1 21/03/2017
15/02/2017 12:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
08/02/2017 17:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - disponibilizado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1) do dia 08/02/2017 com validade de publicação no dia 09/02/2017
08/02/2017 17:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA 15/02/2017
26/08/2016 16:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/08/2016 10:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2015

Ultima Atualização
01/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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