23/08/2022 02:14

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 22/08/2022 23:59.
08/08/2022 11:13

Juntada de petição intercorrente
04/08/2022 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:05

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 15:48

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 11:53

Conclusos para despacho
06/06/2022 16:20

Juntada de petição intercorrente
19/05/2022 22:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 22:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 15:40

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 23:53

Conclusos para decisão
24/02/2022 00:17

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 23/02/2022 23:59.
09/02/2022 13:19

Juntada de petição intercorrente
16/12/2021 13:33

Juntada de petição intercorrente
15/12/2021 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 21:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 21:04

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2021 21:03

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 16:14

Conclusos para despacho
10/12/2021 02:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.
10/12/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 09:27

Juntada de manifestação
07/12/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/11/2021 14:08

TRANSITO EM JULGADO EM
25/11/2021 14:07

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
10/09/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 24 de setembro de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada de forma virtual devendo os pedidos de sustentação oral serem enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.

Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e conseqüente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou publicação no DJEN.

Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema.
24/06/2019 11:46

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
24/06/2019 11:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/06/2019 17:04

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
18/06/2019 02:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/06/2019 08:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIA DE FATIMA BIGIO
04/06/2019 15:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/06/2019 15:53

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/05/2019 13:18

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
13/05/2019 10:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/05/2019 04:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/05/2019 04:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/05/2019 04:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/05/2019 13:36

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
26/04/2019 13:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
26/04/2019 13:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
26/04/2019 10:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIA DE FATIMA BIGIO
24/04/2019 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
24/04/2019 13:28

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
15/03/2019 16:38

CONCLUSOS: PARA DECISAO
21/02/2019 12:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2019 10:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/02/2019 02:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/01/2019 11:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCIA DE FATIMA BIGIO
18/01/2019 11:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/01/2019 11:41

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇAO
16/01/2019 11:20

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇAO PFN
22/11/2018 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/11/2018 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/11/2018 09:30

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PF/MT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
09/11/2018 09:22

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
06/11/2018 18:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/11/2018 18:16

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
06/11/2018 18:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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