TRF1 - 0045071-83.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2022 18:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
29/07/2022 10:44
Juntada de Informação
-
29/07/2022 10:44
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
15/07/2022 14:56
Juntada de manifestação
-
16/06/2022 11:45
Juntada de manifestação
-
14/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 13:19
Conhecido o recurso de GERSON PAULO DA SILVA - CPF: *79.***.*61-72 (RECORRENTE) e provido
-
13/06/2022 16:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/06/2022 16:37
Juntada de Certidão de julgamento
-
13/05/2022 13:47
Juntada de manifestação
-
10/05/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 10:06
Incluído em pauta para 08/06/2022 15:00:00 2ª Turma Recursal - SJDF.
-
12/04/2022 14:36
Conclusos para julgamento
-
05/04/2022 17:32
Juntada de manifestação
-
02/04/2022 18:44
Juntada de manifestação
-
29/03/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 16:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
-
29/03/2022 16:33
Embargos de Declaração Acolhidos
-
25/01/2022 15:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
-
25/01/2022 15:59
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/01/2022 02:20
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.
-
14/12/2021 21:18
Juntada de manifestação
-
07/12/2021 15:30
Juntada de documento comprobatório
-
02/12/2021 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2021 12:37
Juntada de manifestação
-
21/10/2021 09:38
Juntada de manifestação
-
18/10/2021 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2021 17:06
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 19:10
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
22/09/2021 02:31
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
21/09/2021 02:37
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/09/2021 18:41
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
09/09/2021 17:27
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GERSON PAULO DA SILVA
-
09/09/2021 16:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
09/09/2021 16:31
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
-
06/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. -
03/09/2021 10:45
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/09/2021 09:52
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
-
06/08/2019 12:00
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE RE 0052428-51.2015.4.01.3400
-
30/07/2019 17:53
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
09/07/2019 02:45
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/07/2019 14:43
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
-
27/06/2019 13:39
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GERSON PAULO DA SILVA
-
27/06/2019 13:21
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
27/06/2019 11:39
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019
-
12/06/2019 19:04
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/04/2019 13:08
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR
-
11/04/2019 13:00
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DO AUTOR APRESENTADAS
-
07/12/2018 23:02
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
-
28/11/2018 13:13
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
28/11/2018 12:19
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RE P/ RESPOSTA AOS ED
-
28/11/2018 12:13
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR
-
16/10/2018 08:25
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/10/2018 19:00
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
04/10/2018 19:46
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GERSON PAULO DA SILVA
-
04/10/2018 14:44
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
04/10/2018 13:40
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
-
28/09/2018 16:56
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/11/2017 15:54
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDOS AO GAB DO COORDENADOR
-
28/11/2017 15:53
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELA PARTE RÉ
-
14/09/2017 18:24
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
14/09/2017 18:22
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA RESPOSTA AO INCIDENTE
-
14/09/2017 18:22
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
-
25/07/2017 10:05
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/07/2017 10:24
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
-
13/07/2017 17:16
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GERSON PAULO DA SILVA
-
13/07/2017 17:01
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
-
13/07/2017 12:40
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 13/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/07/2017. PRAZO E-DJF1 04/08/2017
-
28/06/2017 18:23
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
-
21/06/2017 16:19
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 21/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/06/2017.
-
21/06/2017 16:19
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/06/2017
-
31/05/2017 17:45
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
30/05/2017 15:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2016
Ultima Atualização
16/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003695-92.2020.4.01.4101
Ministerio Publico Federal - Mpf
Raimundo Nonato Prestes da Silva
Advogado: Alecsandro de Oliveira Freitas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2020 10:31
Processo nº 1003695-92.2020.4.01.4101
Raimundo Nonato Prestes da Silva
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/12/2021 13:57
Processo nº 0046326-76.2016.4.01.3400
Eulogio Quaresma da Fonseca
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Leonardo da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/08/2016 00:00
Processo nº 1071814-49.2021.4.01.3300
Sandro Nascimento de Santana
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Davi Pinheiro de Morais
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/10/2021 11:45
Processo nº 0045985-50.2016.4.01.3400
Jose Arantes de Oliveira
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Leonardo da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/08/2016 00:00