15/08/2022 10:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/08/2022 14:22

Juntada de Informação
09/08/2022 14:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/08/2022 12:13

Juntada de manifestação
01/07/2022 10:08

Juntada de manifestação
29/06/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 19:57

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido
29/06/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2022 16:44

Juntada de Certidão de julgamento
13/05/2022 14:25

Juntada de manifestação
11/05/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2022 14:36

Conclusos para julgamento
05/04/2022 17:50

Juntada de manifestação
02/04/2022 19:06

Juntada de manifestação
29/03/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
29/03/2022 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos
14/12/2021 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
14/12/2021 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal
07/12/2021 15:03

Juntada de documento comprobatório
03/12/2021 19:19

Juntada de manifestação
02/12/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 03:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/11/2021 23:59.
24/11/2021 08:22

Juntada de manifestação
20/11/2021 00:26

Juntada de manifestação
22/10/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 20:47

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:16

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/09/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 18:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA
09/09/2021 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/09/2021 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/08/2019 10:41

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE RE 0052428-51.2015.4.01.3400
29/07/2019 10:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/07/2019 02:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/07/2019 02:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/06/2019 12:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA
27/06/2019 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/06/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019
14/06/2019 16:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/04/2019 13:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR
11/04/2019 13:00

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DO AUTOR APRESENTADAS
09/12/2018 18:16

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
28/11/2018 13:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
28/11/2018 12:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RE P/ RESPOSTA AOS ED
28/11/2018 12:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR
16/10/2018 08:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 19:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA
04/10/2018 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
28/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2017 16:24

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDOS AO GAB DO COORDENADOR
20/11/2017 16:22

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELA PARTE RÉ
15/09/2017 05:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/09/2017 17:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/09/2017 16:42

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELO AUTOR
05/07/2017 16:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
13/06/2017 07:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2017 17:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/06/2017 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 01/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/06/2017. PRAZO E-DJF1 03/07/2017
24/05/2017 18:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
17/05/2017 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/05/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/05/2017.
17/05/2017 14:33

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/05/2017
06/04/2017 19:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
31/03/2017 11:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2016

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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