TRF1 - 0038305-14.2016.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEGISLAR CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA EIRELI - EPP

CNPJ: 10.811.515/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2021 08:55

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 03:26

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 02:59

    Decorrido prazo de LEGISLAR CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA EIRELI - EPP em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 02:48

    Decorrido prazo de LEGISLAR CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA EIRELI - EPP em 26/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 13:50

    Arquivado Provisoramente

  • 18/03/2021 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 23:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 03/03/2021 23:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0038305-14.2016.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEGISLAR CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEGISLAR CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/02/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 13:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/04/2020 18:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 13/04/2020 18:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2020 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2020 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2020 10:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2020 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2020 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 19.3.2020

  • 17/03/2020 11:46

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2020 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2020 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2020 09:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2020 08:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2020 08:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2019 17:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 14/01/2019 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/01/2019 13:13

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2019 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2017 15:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 31/01/2017 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2017 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2017 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿÿO

  • 13/01/2017 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2017 19:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2017 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2016 13:48

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2016 12:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/09/2016 11:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/09/2016 11:37

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/07/2016 16:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/07/2016 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 21.7.2016

  • 08/07/2016 12:55

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2016 11:34

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 07/07/2016 11:31

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 29/06/2016 16:09

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 29/06/2016 12:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2016

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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