10/08/2022 18:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2022 10:44

Juntada de Informação
29/07/2022 10:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/07/2022 11:25

Juntada de manifestação
16/06/2022 12:01

Juntada de manifestação
14/06/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:14

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido
13/06/2022 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2022 16:37

Juntada de Certidão de julgamento
13/05/2022 13:55

Juntada de manifestação
10/05/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:06

Incluído em pauta para 08/06/2022 15:00:00 2ª Turma Recursal - SJDF.
24/04/2022 13:44

Conclusos para julgamento
20/04/2022 19:15

Juntada de manifestação
02/04/2022 19:07

Juntada de manifestação
29/03/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
29/03/2022 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos
14/12/2021 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
14/12/2021 14:53

Conclusos para admissibilidade recursal
03/12/2021 19:11

Juntada de manifestação
02/12/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 18:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 13:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 03:27

Decorrido prazo de ARNALDO DA SILVA BEZERRA em 25/11/2021 23:59.
20/11/2021 00:07

Juntada de manifestação
22/10/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 20:36

Juntada de Certidão
15/10/2021 18:40

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/09/2021 02:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2021 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 18:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 17:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARNALDO DA SILVA BEZERRA
09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
20/08/2019 16:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS GDPST/GACEN RE 0013731-29.2013.4.01.3400, 0005729-70.2013.4.01.3400 e 003169-25.2017.4.01.3400
19/07/2019 19:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
19/07/2019 19:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/07/2019 13:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/07/2019 02:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2019 02:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2019 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/07/2019 12:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARNALDO DA SILVA BEZERRA
04/07/2019 12:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARNALDO DA SILVA BEZERRA
04/07/2019 12:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/06/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019
17/06/2019 14:10

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/05/2019 13:03

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
15/05/2019 13:00

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO INCIDENTE
18/03/2019 16:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/03/2019 16:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
18/03/2019 16:34

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE AUTOR
19/12/2018 02:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
11/12/2018 09:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2018 07:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/11/2018 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ARNALDO DA SILVA BEZERRA
29/11/2018 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/11/2018 13:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 29/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 30/11/2018. PRAZO E-DJF1 22/01/2019
21/11/2018 18:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
13/11/2018 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 13/11/2018 COM VALIDADE DE 14/11/2018
13/11/2018 15:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 21/11/2018
30/10/2018 14:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/10/2018 10:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2018

Ultima Atualização
16/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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