03/02/2022 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
03/02/2022 17:53

Conclusos para admissibilidade recursal
28/01/2022 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59.
09/12/2021 07:22

Juntada de manifestação
07/12/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 07:50

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS em 24/11/2021 23:59.
21/10/2021 10:22

Juntada de manifestação
18/10/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 17:44

Juntada de Certidão
13/10/2021 19:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 19:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 17:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS
09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/10/2019 09:43

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS GDPST/GACEN/GDPGPE RE 0013731-29.2013.4.01.3400, 0005729-70.2013.4.01.3400 e 0031609-25.2017.4.01.3400
10/10/2019 17:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
22/09/2019 18:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
20/09/2019 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/09/2019 02:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2019 19:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS
06/09/2019 18:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/09/2019 15:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 05/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/09/2019
23/08/2019 11:46

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/02/2019 18:09

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/02/2019 16:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICADO PRAZO PARA O RECURSO EXTRAORDINARIO E/OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO
30/11/2018 18:42

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/05/2017 13:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONTRARRAZÕES AO RE
23/05/2017 13:27

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RE
18/03/2017 04:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/03/2017 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS
07/03/2017 14:30

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/03/2017 14:29

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - R.E. DO RÉU
16/11/2016 20:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/11/2016 06:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/11/2016 05:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/10/2016 16:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS
20/10/2016 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/10/2016 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 20/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 21/10/2016. PRAZO E-DJF1 17/11/2016
04/10/2016 15:47

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
27/09/2016 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 27/09/2016 COM VALIDADE DE 28/09/2016
27/09/2016 13:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 04/10/2016
13/09/2016 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 13/09/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/09/2016.
13/09/2016 15:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 20/09/2016
17/06/2016 15:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/06/2016 08:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2014

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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