26/08/2022 17:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/08/2022 13:55

Juntada de Informação
26/08/2022 13:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/08/2022 15:15

Juntada de manifestação
23/08/2022 14:12

Juntada de manifestação
21/07/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
21/07/2022 17:52

Recurso Extraordinário não admitido
22/02/2022 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
22/02/2022 13:56

Conclusos para admissibilidade recursal
10/12/2021 16:16

Juntada de contrarrazões
22/11/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 15:34

Juntada de manifestação
21/10/2021 09:15

Juntada de manifestação
18/10/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 15:19

Juntada de Certidão
13/10/2021 19:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/09/2021 16:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/09/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 19:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 17:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO OTAVIO LIMA DE SOUZA
09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/10/2019 18:05

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
22/08/2019 11:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/08/2019 13:07

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS GDPST/GACEN RE 0013731-29.2013.4.01.3400, 0005729-70.2013.4.01.3400 e 0031609-25.2017.4.01.3400
06/08/2019 17:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
02/08/2019 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/08/2019 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/07/2019 16:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO OTAVIO LIMA DE SOUZA
19/07/2019 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/07/2019 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ,ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/07/2019
08/07/2019 12:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/05/2019 06:44

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CERTIDÃO TEMPESTIVIDADE E PREPARO RE IU
11/04/2019 20:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/02/2018 15:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
28/02/2018 15:34

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO AUTOR AO RE
04/12/2017 15:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
10/11/2017 08:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/10/2017 17:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO OTAVIO LIMA DE SOUZA
30/10/2017 12:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPINIBILIZADO NOE -DJF1 DE 30/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/10/2017
27/10/2017 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
27/10/2017 10:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AO RE
27/10/2017 10:24

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
07/09/2017 12:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
17/08/2017 10:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/08/2017 08:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/08/2017 12:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO OTAVIO LIMA DE SOUZA
04/08/2017 12:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/08/2017 11:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 03/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/08/2017. PRAZO E-DJF1 28/08/2017
27/07/2017 18:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
20/07/2017 18:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - disponibilizado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1) do dia 20/07/2017 com validade de publicação no dia 21/07/2017
20/07/2017 18:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/07/2017
09/01/2017 17:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/12/2016 08:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2015

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0052418-07.2015.4.01.3400

Francisco Helio Cavalcante Lima

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0028043-07.2018.4.01.3700

Jose da Silva Rodrigues Filho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0052008-46.2015.4.01.3400

Pedro Augusto Esmeraldo

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0051910-61.2015.4.01.3400

Manoel Bernardo de Sena

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003099-52.2015.4.01.3600

Estangilei Cortez

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Romulo de Araujo Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2015 00:00

Exibir Processo