10/08/2022 18:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/08/2022 10:41

Juntada de Informação
09/08/2022 10:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/08/2022 12:15

Juntada de manifestação
01/07/2022 10:42

Juntada de manifestação
29/06/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 19:50

Conhecido o recurso de PEDRO AUGUSTO ESMERALDO - CPF: *57.***.*79-04 (RECORRENTE) e provido
29/06/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2022 16:44

Juntada de Certidão de julgamento
13/05/2022 14:26

Juntada de manifestação
11/05/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2022 14:36

Conclusos para julgamento
05/04/2022 18:10

Juntada de manifestação
02/04/2022 19:02

Juntada de manifestação
29/03/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
29/03/2022 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos
14/12/2021 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
14/12/2021 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal
07/12/2021 14:37

Juntada de documento comprobatório
03/12/2021 19:22

Juntada de manifestação
02/12/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 18:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 13:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/11/2021 23:59.
24/11/2021 06:35

Juntada de manifestação
20/11/2021 00:03

Juntada de manifestação
22/10/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 20:46

Juntada de Certidão
20/10/2021 18:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/09/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 18:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 17:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO AUGUSTO ESMERALDO
09/09/2021 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/09/2021 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/10/2019 18:05

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
22/08/2019 22:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/08/2019 13:07

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS GDPST/GACEN RE 0013731-29.2013.4.01.3400, 0005729-70.2013.4.01.3400 e 0031609-25.2017.4.01.3400
06/08/2019 11:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
02/08/2019 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/08/2019 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/07/2019 16:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO AUGUSTO ESMERALDO
19/07/2019 16:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/07/2019 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ,ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 18/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/07/2019
15/07/2019 18:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/03/2019 14:41

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CR APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR
12/03/2019 14:40

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES AO IU DO AUTOR APRESENTADAS
25/10/2018 06:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/10/2018 19:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
11/10/2018 19:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
11/10/2018 19:44

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
29/07/2018 23:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
17/07/2018 10:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/07/2018 09:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2018 12:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO AUGUSTO ESMERALDO
05/07/2018 10:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
05/07/2018 09:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/07/2018, PRAZO E-DJF1 30/07/2018
20/06/2018 18:09

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
13/06/2018 16:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 13/06/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/06/2018.
13/06/2018 16:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA 20/06/2018
04/06/2018 16:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/06/2018 16:03

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
31/08/2017 14:25

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMETIDO AO JEFDF - COM BAIXA
31/08/2017 14:19

TRANSITO EM JULGADO EM - 28/07/2017
27/07/2017 11:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/07/2017 11:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/07/2017 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2017 11:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/06/2017 15:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO AUGUSTO ESMERALDO
23/06/2017 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
23/06/2017 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 22/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/06/2017. PRAZO E-DJF1 14/07/2017
07/06/2017 18:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
31/05/2017 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 31/05/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/06/2017.
31/05/2017 14:34

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 07/06/2017
13/01/2017 18:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/01/2017 10:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2015

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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