09/05/2022 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/05/2022 17:39

Juntada de Informação
04/05/2022 17:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/04/2022 01:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.
11/04/2022 20:41

Juntada de manifestação
29/03/2022 14:16

Juntada de manifestação
24/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
23/03/2022 16:14

Recurso Extraordinário não admitido
10/12/2021 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
10/12/2021 16:45

Conclusos para admissibilidade recursal
10/12/2021 16:23

Juntada de manifestação
24/11/2021 16:05

Juntada de contrarrazões
23/11/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 06:44

Juntada de manifestação
29/10/2021 18:05

Juntada de manifestação
28/10/2021 21:20

Juntada de manifestação
27/10/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:47

Juntada de Certidão
22/10/2021 10:41

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/09/2021 16:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/09/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 18:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 17:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO MAURICIO COSTA DA SILVA
09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 10:00

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
02/09/2021 10:00

AUTOS RECEBIDOS: DO STF
21/01/2021 13:48

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF
21/10/2020 16:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/09/2020 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/09/2020 17:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/09/2020 18:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/09/2020 17:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO MAURICIO COSTA DA SILVA
16/09/2020 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
01/09/2020 19:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/07/2020 14:47

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/07/2020 14:47

AUTOS RECEBIDOS: DO STF
08/10/2018 17:47

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF - REMETIDO AO STF VIA SISTEMA STF TRIBUNAIS
04/10/2018 20:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO MAURICIO COSTA DA SILVA
04/10/2018 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/09/2017 17:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - RE DA FAZENDA.COM INTIMAÇÃO.TEMPESTIVO.INCIDENCIA PSS SOBRE GDPST
05/09/2017 17:22

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES RE DO REU
25/05/2017 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/05/2017
19/05/2017 08:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINIATÓRIO
19/05/2017 08:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE
19/05/2017 08:40

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
28/03/2017 06:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/03/2017 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/03/2017 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/03/2017. PRAZO E-DJF1 07/04/2017
07/03/2017 20:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
24/02/2017 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 24/02/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/03/2017.
24/02/2017 13:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 07/03/2017
16/01/2017 18:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/01/2017 10:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2015

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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