TRF1 - 1054531-47.2020.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 18:51
Remetidos os Autos - PRES -> BATR
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18/07/2023 18:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
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18/07/2023 18:50
Juntada de Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 01/06/2023
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31/05/2023 15:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/04/2023
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12/04/2023 10:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023
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12/04/2023 10:41
Distribuído por sorteio
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27/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1054531-47.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LUIZ ALBANO TEIXEIRA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 26 de abril de 2022. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
21/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1054531-47.2020.4.01.3300 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: LUIZ ALBANO TEIXEIRA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES - BA38504-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL REGIS DE SOUZA ARAUJO Nos termos da Portaria 54/2015, intime-se a parte interessada para apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 15 dias. -
07/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1054531-47.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LUIZ ALBANO TEIXEIRA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 6 de outubro de 2021.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
13/09/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de setembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: LUIZ ALBANO TEIXEIRA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES - BA38504-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1054531-47.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/09/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA -
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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