TRF1 - 1000436-89.2019.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2021 07:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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30/11/2021 07:40
Juntada de Informação
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30/11/2021 07:40
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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10/11/2021 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2021 23:59.
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06/11/2021 00:58
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS VELOSO DOS SANTOS em 05/11/2021 23:59.
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11/10/2021 00:01
Publicado Intimação em 11/10/2021.
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09/10/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
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08/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000436-89.2019.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ANTONIO MARCOS VELOSO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JORGE GOMES DE JESUS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 7 de outubro de 2021.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
07/10/2021 17:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/10/2021 17:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/10/2021 08:41
Juntada de petição intercorrente
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04/10/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2021 13:36
Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS VELOSO DOS SANTOS - CPF: *02.***.*07-18 (RECORRENTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0122-38 (RECORRIDO), JORGE GOMES DE JESUS - CPF: *72.***.*52-68 (ADVOGADO) e Procuradoria Federal nos Estado
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03/10/2021 20:15
Juntada de Certidão de julgamento
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01/10/2021 09:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/09/2021 02:03
Publicado Intimação de pauta em 14/09/2021.
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15/09/2021 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
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13/09/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de setembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ANTONIO MARCOS VELOSO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: JORGE GOMES DE JESUS - BA8009-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000436-89.2019.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/09/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA - -
10/09/2021 15:32
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2021 13:52
Incluído em pauta para 30/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
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21/07/2021 09:04
Conclusos para julgamento
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20/07/2021 13:33
Recebidos os autos
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20/07/2021 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2021
Ultima Atualização
04/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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