12/05/2022 14:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/05/2022 14:34

Juntada de Informação
12/05/2022 14:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/01/2022 00:11

Decorrido prazo de IVANEIDE SANTOS OLIVEIRA em 26/01/2022 23:59.
08/12/2021 02:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/12/2021 23:59.
01/12/2021 00:10

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 0000135-06.2017.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: IVANEIDE SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO JANUARIO CHAGAS JUNIOR FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar o polo passivo acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 29 de novembro de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
29/11/2021 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2021 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 11:52

Conhecido o recurso de ANTONIO JANUARIO CHAGAS JUNIOR - CPF: *72.***.*37-49 (ADVOGADO), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE), IVANEIDE SANTOS OLIVEIRA - CPF: *30.***.*87-12 (RECORRIDO) e Procuradoria da Fazenda Nacional (REPRESENTANTE)
26/10/2021 22:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2021 00:09

Publicado Intimação de pauta em 06/10/2021.
06/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: IVANEIDE SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO JANUARIO CHAGAS JUNIOR - BA8468-A O processo nº 0000135-06.2017.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA -
04/10/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 16:04

Incluído em pauta para 25/10/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
01/10/2021 09:16

Deliberado em Sessão - Adiado
15/09/2021 02:03

Publicado Intimação de pauta em 14/09/2021.
15/09/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: IVANEIDE SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO JANUARIO CHAGAS JUNIOR - BA8468-A O processo nº 0000135-06.2017.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/09/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA -
10/09/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:50

Incluído em pauta para 30/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
01/07/2021 17:06

Conclusos para julgamento
30/06/2021 18:24

Recebidos os autos
30/06/2021 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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