TRF1 - 0027090-41.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO ROQUE CAMPANHARO

CPF *75.***.*83-87

Advogados

LEONARDO DA COSTA

OAB: 23493/PR

CPF *72.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 18:02

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 29/07/2022 10:44

    Juntada de Informação

  • 29/07/2022 10:44

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 16/07/2022 00:53

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 15/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 15:24

    Juntada de manifestação

  • 16/06/2022 12:07

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 13:12

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido

  • 13/06/2022 16:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/06/2022 16:37

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/05/2022 13:54

    Juntada de manifestação

  • 10/05/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 10:06

    Incluído em pauta para 08/06/2022 15:00:00 2ª Turma Recursal - SJDF.

  • 21/04/2022 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2022 00:52

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 20/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 16:49

    Juntada de manifestação

  • 02/04/2022 18:48

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 16:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF

  • 29/03/2022 16:32

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/01/2022 15:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF

  • 25/01/2022 15:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/01/2022 02:03

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 01:59

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.

  • 14/12/2021 21:17

    Juntada de manifestação

  • 07/12/2021 16:10

    Juntada de documento comprobatório

  • 02/12/2021 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 13:01

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 24/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 10:50

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 24/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:11

    Juntada de manifestação

  • 21/10/2021 09:51

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2021 17:08

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 15:51

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 23/09/2021 02:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2021 02:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2021 02:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2021 18:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO

  • 09/09/2021 18:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 09/09/2021 17:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO ROQUE CAMPANHARO

  • 09/09/2021 17:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

  • 03/09/2021 10:54

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2021 09:52

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 28/10/2019 10:23

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS GDPST/GACEN/GDAFAZ RE 0013731-29.2013.4.01.3400, 0005729-70.2013.4.01.3400 e 0031609-25.2017.4.01.3400

  • 11/10/2019 14:48

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 23/09/2019 23:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 22/09/2019 02:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2019 02:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/09/2019 02:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2019 13:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO

  • 09/09/2019 13:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 09/09/2019 13:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO ROQUE CAMPANHARO

  • 06/09/2019 15:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 05/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/09/2019

  • 23/08/2019 11:46

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2018 11:44

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 24/09/2018 11:35

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO INCIDENTE

  • 10/08/2018 04:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2018 04:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/07/2018 18:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO

  • 30/07/2018 18:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 30/07/2018 18:11

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

  • 30/07/2018 18:11

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR

  • 29/05/2018 11:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2018 11:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2018 11:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2018 11:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2018 11:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/05/2018 11:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO

  • 17/05/2018 11:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO

  • 17/05/2018 11:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO ROQUE CAMPANHARO

  • 17/05/2018 10:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 17/05/2018 10:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 17/05/2018 10:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 17/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/05/2018. PRAZO E-DJF1 11/06/2018

  • 09/05/2018 17:54

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 02/05/2018 09:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 02/05/2018 COM VALIDADE DE 03/05/2018

  • 02/05/2018 09:23

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/05/2018

  • 27/04/2018 15:50

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 23/04/2018 15:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2016

Ultima Atualização
16/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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