TRF1 - 0027871-38.2018.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALDYR DE MORAES JUNIOR

CPF *38.***.*03-91

Advogados

EDUARDO BRITO UCHOA

OAB: 5588/PI

CPF *06.***.*82-08

RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO

OAB: 989/PI

CPF *22.***.*47-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2022 10:46

    Juntada de termo

  • 28/09/2021 17:18

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2021 17:17

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 02:51

    Decorrido prazo de WALDYR DE MORAES JUNIOR em 27/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 13:32

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 13:31

    Decorrido prazo de WALDYR DE MORAES JUNIOR em 20/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 00:41

    Publicado Intimação em 13/09/2021.

  • 11/09/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 10/09/2021 12:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.

    Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0027871-38.2018.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: WALDYR DE MORAES JUNIOR Advogados do(a) REU: EDUARDO BRITO UCHOA - PI5588, RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO - PI989 O(A) Exmo(a).

    Sr(a).

    Juiz(a) exarou : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu WALDYR DE MORAES JÚNIOR, com fundamento no § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95, em razão do cumprimento das condições da suspensão condicional do processo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

    Teresina/PI, 29/06/2021.

    AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara da SJPI

  • 09/09/2021 14:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 14:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 14:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2021 14:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/06/2021 11:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2021 11:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/06/2021 17:14

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 00:50

    Decorrido prazo de WALDYR DE MORAES JUNIOR em 26/05/2021 23:59.

  • 20/04/2021 14:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2021 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 22:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/04/2021 22:29

    Juntada de volume

  • 14/04/2021 09:42

    Juntada de volume

  • 09/04/2021 12:13

    Juntada de volume

  • 09/04/2021 09:31

    Juntada de volume

  • 26/03/2021 14:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/03/2021 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 02/03/2021 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2021 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2021 09:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 18/02/2021 07:36

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/02/2021 07:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2021 20:55

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2020 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/11/2020 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2020 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2020 07:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 26/10/2020 11:11

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/10/2020 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2020 08:36

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2020 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 17/01/2020 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/01/2020 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2019 10:45

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 10/05/2019 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2019 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2019 07:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 30/04/2019 10:17

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2019 18:05

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95

  • 15/04/2019 18:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/03/2019 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2019 08:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 11/03/2019 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/03/2019 16:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/03/2019 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/03/2019 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/03/2019 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/03/2019 17:05

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 07/03/2019 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2019 11:05

    Conclusos para decisão- COM 1 VOLUME

  • 22/02/2019 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 21/02/2019 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2019 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2019 12:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/02/2019 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 11/02/2019 08:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/01/2019 10:58

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/01/2019 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2018 12:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 1 VOLUME

  • 18/12/2018 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/12/2018 10:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/12/2018 10:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/12/2018 15:45

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/12/2018 12:56

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2018

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002028-67.2020.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Gilberto Laurindo

Advogado: Eduardo dos Santos Tavares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2020 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0039936-92.2018.4.01.3700

Francilene Viegas Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030241-34.2010.4.01.3300

Jpc Patologia e Analises Clinicas LTDA

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Camila Maria Holanda do Outeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2010 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0030046-30.2016.4.01.3400

Asvagrio Jose Rabelo

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005287-18.2015.4.01.3600

Ordem dos Advogados do Brasil Seccao de ...

Celso Tadeu Monteiro Bastos

Advogado: Thayane Carla Silva de Arruda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2015 15:28

Exibir Processo