05/05/2022 11:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/05/2022 17:37

Juntada de Informação
04/05/2022 17:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/04/2022 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.
11/04/2022 20:28

Juntada de manifestação
29/03/2022 15:26

Juntada de manifestação
24/03/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
23/03/2022 16:16

Recurso Extraordinário não admitido
01/12/2021 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
01/12/2021 18:25

Conclusos para admissibilidade recursal
24/11/2021 17:53

Juntada de contrarrazões
23/11/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 10:21

Juntada de manifestação
21/10/2021 09:56

Juntada de manifestação
18/10/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 17:45

Juntada de Certidão
13/10/2021 19:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/09/2021 16:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/09/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 18:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 17:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ASVAGRIO JOSE RABELO
09/09/2021 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
03/09/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2021 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/12/2019 17:01

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
12/12/2019 10:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
24/11/2019 15:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
22/11/2019 01:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/11/2019 01:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2019 19:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
08/11/2019 19:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ASVAGRIO JOSE RABELO
07/11/2019 16:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 07/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/11/2019
30/10/2019 18:40

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2018 13:26

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
05/12/2018 13:22

AUTOS RECEBIDOS: DO STF
08/10/2018 17:47

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF - REMETIDO AO STF VIA SISTEMA STF TRIBUNAIS
04/10/2018 19:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ASVAGRIO JOSE RABELO
04/10/2018 17:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/09/2017 17:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - RE DA FAZENDA.COM INTIMAÇÃO.TEMPESTIVO.INCIDENCIA PSS SOBRE GDPST
05/09/2017 17:22

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES RE DO REU
25/05/2017 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/05/2017
19/05/2017 08:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINIATÓRIO
19/05/2017 08:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE
19/05/2017 08:40

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
28/03/2017 06:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/03/2017 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/03/2017 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 16/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/03/2017. PRAZO E-DJF1 07/04/2017
07/03/2017 17:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
24/02/2017 14:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 24/02/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/03/2017.
24/02/2017 14:01

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 07/03/2017
01/02/2017 12:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
01/02/2017 08:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2016

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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