TRF1 - 0016919-14.2014.4.01.3200

24/08/2022 01:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.

09/08/2022 04:12

Decorrido prazo de CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S/A em 08/08/2022 23:59.

07/07/2022 09:55

Conclusos para decisão

07/07/2022 09:55

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

07/07/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 09:55

Juntada de Certidão

07/07/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 09:55

Proferida decisão interlocutória

09/04/2021 02:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 01:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:57

Decorrido prazo de CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S/A em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S/A em 06/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

15/02/2021 00:00

Intimação

12/02/2021 09:19

Conclusos para decisão

12/02/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 11:14

Juntada de certidão de processo migrado

17/12/2020 11:14

Juntada de volume

05/11/2020 17:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/02/2020 18:34

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/02/2020 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/01/2020 12:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/01/2020 12:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/01/2020 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4856972 CONTRA-RAZOES

29/01/2020 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4856489 CONTRA-RAZOES

03/12/2019 10:40

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

29/11/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 43 F

26/11/2019 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4838375 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

26/11/2019 12:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/D

19/11/2019 11:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/11/2019 07:56

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

18/10/2019 08:51

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

16/10/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019. Nº de folhas do processo: 126. Destino: ARM 20 A

15/10/2019 12:48

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 14/10/2019 - PÁG 420/482

14/10/2019 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

11/10/2019 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - C/ INTEIRO TEOR

07/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional com aplicação de multa

26/09/2019 12:38

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/09/2019 - PÁG 399/447

24/09/2019 12:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/10/2019

19/09/2019 09:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/09/2019 09:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

18/09/2019 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

18/09/2019 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4799474 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

17/09/2019 12:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/E

09/09/2019 17:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

27/08/2019 14:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/08/2019 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

02/08/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 01/08/2019 ) CTUR8

31/07/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019. Nº de folhas do processo: 118. Destino: ARM 20 C

26/07/2019 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

24/07/2019 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

22/07/2019 18:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 19/07/2019 (PAG 179/217)

15/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à Remessa Necessária

05/07/2019 18:01

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

04/07/2019 10:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 04/07/2019 - DISPONIBILIZADO EM 03/07/2019 - PAGS. 593-921

02/07/2019 15:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/07/2019

27/06/2019 09:03

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

19/05/2015 11:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/05/2015 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

18/05/2015 19:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

18/05/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA