TRF1 - 0068132-70.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

RUBEM MURTA SILVA

CPF *45.***.*45-15

Advogados

LEONARDO DA COSTA

OAB: 23493/PR

CPF *72.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2022 10:02

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 09/08/2022 14:22

    Juntada de Informação

  • 09/08/2022 14:22

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 01/08/2022 12:17

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2022 10:12

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 19:55

    Conhecido o recurso de RUBEM MURTA SILVA - CPF: *45.***.*45-15 (RECORRENTE) e provido

  • 29/06/2022 16:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/06/2022 16:44

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/05/2022 14:27

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 11:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/04/2022 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2022 19:02

    Juntada de manifestação

  • 02/04/2022 18:47

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 16:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF

  • 29/03/2022 16:33

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/01/2022 15:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF

  • 25/01/2022 15:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/01/2022 02:20

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.

  • 14/12/2021 20:55

    Juntada de manifestação

  • 03/12/2021 15:59

    Juntada de documento comprobatório

  • 02/12/2021 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2021 10:01

    Juntada de manifestação

  • 21/10/2021 09:49

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2021 17:07

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 15:51

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 22/09/2021 02:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2021 02:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2021 18:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 09/09/2021 17:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RUBEM MURTA SILVA

  • 09/09/2021 17:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

  • 03/09/2021 10:54

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2021 09:52

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 10/09/2020 20:38

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 23/01/2020 17:05

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 19/12/2019 19:40

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 03/12/2019 01:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/11/2019 12:45

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 21/11/2019 15:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RUBEM MURTA SILVA

  • 21/11/2019 15:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 21/11/2019 14:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADANO E-DJF1 DE 21/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/11/2019.

  • 30/10/2019 18:40

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2019 08:14

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 15/10/2019 08:12

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - DO REU AO IU

  • 22/08/2019 02:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2019 14:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 09/08/2019 13:59

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

  • 09/08/2019 13:59

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR

  • 11/07/2019 23:46

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 09/07/2019 02:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/07/2019 02:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2019 12:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RUBEM MURTA SILVA

  • 27/06/2019 12:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 27/06/2019 11:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NBO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 28/06/2019. PRAZO E-DJF1 19/07/2019

  • 12/06/2019 18:50

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 05/06/2019 16:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/06/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/06/2019.

  • 05/06/2019 16:06

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/06/2019

  • 13/05/2019 20:56

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 03/04/2019 14:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2016

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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