27/07/2022 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/07/2022 11:54

Juntada de Informação
07/07/2022 07:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.
15/06/2022 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:41

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2022 16:41

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
23/05/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:31

Conclusos para despacho
02/12/2021 15:25

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/09/2021 10:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/09/2021 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 10-09-2021 NO DJEN
10/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Sem comprovação da qualidade de segurado(a) especial, o pedido formulado pela demandante deve ser rejeitado, independentemente de colheita de prova oral, que se mostraria inócua no presente caso.

Portanto, a pretensão deduzida em juízo não merece acolhimento.

Dispositivo.

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo o processo com julgamento do mérito (art. 487, I, do CPC).

Defiro o pedido de gratuidade de justiça (art. 98 do CPC).

Sem custas e honorários advocatícios neste grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sem recurso, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.
09/09/2021 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
06/09/2021 12:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/08/2021 17:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
07/08/2021 17:39

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
06/04/2021 08:39

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
21/01/2021 09:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/12/2020 17:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2020 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/11/2020 09:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/10/2020 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 08-10-2020 EDJF1SJPA 188 PG 145-162
07/10/2020 12:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
14/09/2020 21:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - INT. PARTE AUTORA SOBRE O DESPACHO RETRO
14/09/2020 09:11

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/09/2020 17:54

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
25/08/2020 16:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/05/2020 23:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
08/05/2020 20:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
07/05/2020 20:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/05/2020 20:27

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/02/2020 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO
21/02/2020 16:19

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
21/02/2020 16:19

CitaçãoPOR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO
21/02/2020 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
21/02/2020 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
21/02/2020 16:11

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - SAL MATER
21/02/2020 16:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/02/2020 15:55

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
07/02/2020 17:55

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/12/2019 11:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 16-12-2019 EDJF1SJPA 234 PG 40-57
13/12/2019 17:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
18/11/2019 10:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/10/2019 16:46

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/10/2019 10:46

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
30/10/2019 10:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/10/2019 16:46

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
01/10/2019 16:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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