STJ - 0001265-24.2019.4.01.4101

27/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 27/02/2024

06/02/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65629/2024

06/02/2024 15:27

Protocolizada Petição 65629/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

31/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2024

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2024

30/01/2024 18:20

Não conhecido o recurso de EMILIO SIYE RIBEIRO

24/11/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/11/2023 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2023 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1150634/2023

24/11/2023 20:11

Protocolizada Petição 1150634/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2023

20/10/2023 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2023 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/10/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 836598 (2023/0233907-7)

16/10/2023 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/09/2023 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/09/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO