TRF1 - 0034776-74.2008.4.01.3300

19/10/2022 03:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2022 23:59.

17/10/2022 11:41

Juntada de petição intercorrente

10/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2022.

08/10/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

06/10/2022 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2022 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2022 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

20/09/2022 20:20

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #{numero_tema_controversia_STF}

20/09/2022 20:20

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

20/07/2022 11:23

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

11/02/2022 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA

11/02/2022 09:34

Conclusos para admissibilidade recursal

14/12/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2021 02:14

Decorrido prazo de HELIO RUBEM CAVALCANTI DE ARANDAS em 05/11/2021 23:59.

28/10/2021 00:19

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO NUCLEO DE COMPUTACAO ELETRONICA NCE em 27/10/2021 23:59.

15/09/2021 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.

15/09/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

13/09/2021 00:00

Intimação

10/09/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021 15:53

Juntada de Certidão de processo migrado

10/09/2021 15:53

Juntada de volume

24/07/2021 14:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/07/2021 14:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

24/07/2021 14:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/07/2021 14:05

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

24/07/2021 14:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

06/12/2013 07:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 101/2013

06/12/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013

14/08/2013 13:51

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

14/08/2013 13:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/07/2013 16:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

12/07/2013 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da Parte Recorrida

12/07/2013 10:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/07/2013 16:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

01/07/2013 10:38

CARGA: RETIRADOS AGU

27/06/2013 14:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

14/06/2013 16:55

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2012 09:54

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

20/09/2012 09:54

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

20/07/2012 16:54

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

13/07/2012 09:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/06/2012 17:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2012 17:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

18/06/2012 11:28

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

11/06/2012 18:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

11/06/2012 18:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/05/2012 18:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

15/05/2012 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

11/05/2012 14:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA

07/12/2011 12:49

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

07/12/2011 12:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/10/2011 17:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2011 17:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2011 16:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2011 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da Parte Recorrida

15/09/2011 10:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

05/09/2011 14:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2011 14:40

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

26/08/2011 10:38

CARGA: RETIRADOS PARTE RE

28/07/2011 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da UFRJ

05/07/2011 12:00

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

05/07/2011 12:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/07/2011 12:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

27/06/2011 10:07

CARGA: RETIRADOS AGU

23/05/2011 17:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

23/05/2011 17:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSOS DESPROVIDOS DA AGU E DA UFRJ. ACÓRDÃO REGISTRADO EM CVD

09/05/2011 15:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUSÃO EM PAUTA DA 51ª, DO DIA 13/05/2011

17/12/2008 14:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

17/12/2008 14:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

15/12/2008 14:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA