TRF1 - 0092617-69.2014.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 08:48
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
08/11/2024 18:25
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/11/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
08/11/2024 18:11
Juntada de Petição - Decisão
-
05/11/2024 10:13
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
05/11/2024 10:12
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma
-
05/11/2024 10:12
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
25/10/2024 22:01
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 18:34
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
07/10/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/10/2024 14:20
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
09/09/2024 10:33
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
06/09/2024 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/09/2024 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/08/2024 17:14
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG
-
17/04/2024 11:22
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
17/04/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/04/2024 11:20
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma
-
17/04/2024 11:20
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
16/12/2022 10:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
15/12/2022 19:26
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
12/11/2022 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 11/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 14:15
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
08/11/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/09/2022 01:26
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 00:04
Baixa Definitiva
-
02/09/2022 00:04
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
-
16/08/2022 14:54
Juntada de petição intercorrente
-
05/08/2022 17:11
Juntada de petição intercorrente
-
04/08/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 16:07
Proferida decisão interlocutória
-
25/07/2022 08:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
25/07/2022 08:53
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/07/2022 01:55
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/07/2022 23:59.
-
30/05/2022 18:01
Juntada de petição intercorrente
-
30/05/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2022 02:57
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/05/2022 23:59.
-
29/04/2022 18:09
Juntada de recurso especial
-
04/04/2022 00:01
Publicado Acórdão em 04/04/2022.
-
02/04/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
-
01/04/2022 15:07
Juntada de petição intercorrente
-
31/03/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 11:48
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 18:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/03/2022 16:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/03/2022 16:36
Juntada de certidão de julgamento
-
11/03/2022 02:03
Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 10/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 01:02
Publicado Intimação de pauta em 03/03/2022.
-
04/03/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
03/03/2022 14:14
Juntada de certidão
-
25/02/2022 21:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/02/2022 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 20:06
Incluído em pauta para 23/03/2022 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
-
07/12/2021 02:17
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/12/2021 23:59.
-
05/12/2021 15:55
Conclusos para decisão
-
03/12/2021 02:14
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:45
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:45
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:45
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:45
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:45
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:44
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:44
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:44
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:44
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:44
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:44
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:44
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:44
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:33
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:33
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:33
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:33
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:33
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:33
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:33
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:33
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:33
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:33
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:32
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:32
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 00:32
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/12/2021 23:59.
-
10/11/2021 19:46
Juntada de petição intercorrente
-
10/11/2021 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 20:58
Conclusos para decisão
-
04/11/2021 01:16
Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 03/11/2021 23:59.
-
15/10/2021 11:11
Juntada de embargos de declaração
-
07/10/2021 16:47
Juntada de certidão
-
07/10/2021 00:10
Publicado Intimação em 07/10/2021.
-
07/10/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
06/10/2021 15:45
Juntada de petição intercorrente
-
06/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0092617-69.2014.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0092617-69.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RENATO THOMAZ DE AQUINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE - MG15748-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RENATO THOMAZ DE AQUINO - CPF: *43.***.*89-85 (NÃO IDENTIFICADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 1 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma -
05/10/2021 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 21:11
Conhecido o recurso de RENATO THOMAZ DE AQUINO - CPF: *43.***.*89-85 (NÃO IDENTIFICADO) e não-provido
-
29/09/2021 20:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/09/2021 19:37
Juntada de certidão de julgamento
-
16/09/2021 00:27
Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 15/09/2021 23:59.
-
08/09/2021 00:00
Publicado Intimação de pauta em 08/09/2021.
-
04/09/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
-
03/09/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de setembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NÃO IDENTIFICADO: RENATO THOMAZ DE AQUINO , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE - MG15748-A .
NÃO IDENTIFICADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , .
O processo nº 0092617-69.2014.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-09-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo -
02/09/2021 21:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/09/2021 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 21:31
Incluído em pauta para 28/09/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
-
02/02/2021 18:32
Conclusos para decisão
-
02/02/2021 13:48
Juntada de petição intercorrente
-
29/01/2021 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 04:13
Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 27/01/2021 23:59.
-
23/11/2020 08:20
Juntada de certidão
-
19/11/2020 16:32
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
19/11/2020 16:32
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
16/11/2020 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2020 21:34
Conclusos para decisão
-
05/08/2020 21:33
Juntada de certidão
-
05/08/2020 05:32
Decorrido prazo de RENATO THOMAZ DE AQUINO em 04/08/2020 23:59:59.
-
22/06/2020 19:37
Juntada de certidão
-
22/06/2020 15:54
Juntada de Petição intercorrente
-
19/06/2020 17:16
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
19/06/2020 17:16
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
19/06/2020 17:15
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
19/06/2020 17:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/06/2020 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2019 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2019 15:38
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
16/06/2017 16:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/06/2017 16:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
16/06/2017 15:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
16/06/2017 14:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4236652 PARECER (DO MPF)
-
16/06/2017 14:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
06/06/2017 19:38
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
06/06/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2017
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000757-93.2013.4.01.3000
Anisio Moreira da Silva
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Ana Paula Morais da Rosa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/06/2023 13:36
Processo nº 0000757-93.2013.4.01.3000
Anisio Moreira da Silva
Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Ana Paula Morais da Rosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/01/2013 00:00
Processo nº 0028022-30.2010.4.01.3500
Conselho Regional de Administracao de Go...
Jose Cesar Faleiro
Advogado: Jose Carlos Loli Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/05/2010 16:00
Processo nº 0028022-30.2010.4.01.3500
Conselho Regional de Administracao de Go...
Jose Cesar Faleiro
Advogado: Rodrigo Nogueira Ferreira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/10/2023 13:11
Processo nº 0002472-03.2015.4.01.4003
Elza da Silva Ceurim
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Millon Martins da Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/12/2015 11:25