TRF1 - 0004453-72.1997.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO DERBA

CNPJ: 15.190.739/0001-80

ODILON OCTAVIANO DOS SANTOS MAIA

CPF *00.***.*86-15

LUIS ANTONIO NEVES PAGANO

CPF *22.***.*99-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 11:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2022 11:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2022 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 13:53

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 13:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2022 13:53

    Cancelada a conclusão

  • 02/09/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 04:47

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 14:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2022 12:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2022 23:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/07/2022 23:53

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 23:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2022 23:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2022 09:18

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 02:57

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO DERBA em 07/02/2022 23:59.

  • 10/11/2021 14:42

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2021 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 14:40

    Desentranhado o documento

  • 10/11/2021 14:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/11/2021 14:40

    Desentranhado o documento

  • 10/11/2021 14:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/11/2021 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 02:01

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO DERBA em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 02:01

    Decorrido prazo de ODILON OCTAVIANO DOS SANTOS MAIA em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 02:00

    Decorrido prazo de LUIS ANTONIO NEVES PAGANO em 03/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 17:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 01:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004453-72.1997.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO DERBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO DERBA ODILON OCTAVIANO DOS SANTOS MAIA LUIS ANTONIO NEVES PAGANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/09/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 11:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/09/2021 11:42

    Juntada de volume

  • 31/08/2021 10:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/07/2021 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2021 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2021 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2019 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2019 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2019 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2019 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2019 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 10:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 19082019

  • 15/08/2019 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2019 11:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2018 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2018 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2018 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2018 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2018 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2018 14:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2018 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2018 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2018 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2018 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO DOS EMBARGOS 1998.010612-3. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 27/09/2012 16:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO DOS EMBARGOS 1998.010612-3

  • 27/09/2012 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2012 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 24/09/2012

  • 20/09/2012 18:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2012 18:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2012 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/08/2012 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2012 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2012 09:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 28/05/2012

  • 14/05/2012 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2012 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2012 08:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2012 07:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/01/2012 08:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2012 09:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA - OFÍCIO REMETIDO VIA AR

  • 16/12/2011 14:15

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/12/2011 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2011 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2011 15:42

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2011 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2011 07:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 09/12/2011 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2011 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2011 17:17

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2011 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 04/11/2011 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2011 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2011 10:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 19/09/2011

  • 14/09/2011 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2011 16:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO CONFORME DESPACHO FL. 44

  • 14/09/2011 16:10

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/09/2011 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2011 16:07

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2011 08:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2011 10:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 02/03/2011 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista sem pronunciamento

  • 25/02/2011 17:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/09/2010 14:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 01/09/2010 11:36

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 01/08/2010 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2010 13:22

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2010 14:34

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - SENTENÇA TRASLADADA DOS EMBARGOS N. 0199833000106123

  • 16/12/2005 11:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 15/12/2005 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2005 10:19

    CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA 01 COMERCIO

  • 15/02/2001 10:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 15/02/2001 10:34

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 16/05/2000 15:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS Á EXECUÇÃO

  • 16/05/2000 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2000 17:49

    CARGA: RETIRADOS PERITO - LOTEAMENTO JARDIM DE ITAPOAN,RUA F, 46 ITAPOAN

  • 03/12/1999 13:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 15/09/1999 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VE APENSO

  • 28/05/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 23/04/1999 19:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 23/04/1999 19:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/1999 18:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/03/1999 20:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 18/11/1998 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/1998 18:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/08/1998 19:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 29/07/1998 16:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/06/1998 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/04/1998 17:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PEN AVAL INT

  • 03/04/1998 17:41

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - PEN AVAL INT

  • 04/11/1997 14:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 29/09/1997 16:12

    CitaçãoELO CORREIO : DEVOLVIDO AVISO RECEBIMENTO

  • 29/08/1997 14:03

    AGUARDANDO - AR

  • 27/06/1997 00:00

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO

  • 25/06/1997 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/05/1997 17:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/1997

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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