TRF6 - 0041726-61.2015.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Derivaldo de Figueiredo Filho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA

CPF *33.***.*92-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 12:46

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 14/09/2023 15:45

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 12:34

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 12:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/09/2023 12:33

    Distribuído por sorteio

  • 13/09/2023 12:25

    Juntada de Petição - Certidão de decurso de prazo

  • 11/07/2023 12:07

    Juntada de Petição - Certidão

  • 11/07/2023 12:07

    Juntada de Petição - Intimação

  • 10/07/2023 20:13

    Juntada de Petição - Decisão Terminativa

  • 08/07/2023 06:40

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 13/06/2023 07:14

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 02/06/2023 14:49

    Juntada de Petição - Certidão

  • 02/06/2023 14:21

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 02/06/2023 09:07

    Juntada de Petição - Intimação

  • 31/05/2023 17:24

    Juntada de Petição - Despacho

  • 24/05/2023 08:43

    Juntada de Petição - Certidão

  • 18/04/2023 19:12

    Juntada de Petição - Alegações/Razões Finais

  • 14/04/2023 13:22

    Juntada de Petição - Intimação

  • 14/04/2023 13:22

    Juntada de Petição - Certidão

  • 15/03/2023 14:10

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 01/03/2023 08:17

    Juntada de Petição - Certidão

  • 01/03/2023 08:17

    Juntada de Petição - Intimação

  • 28/02/2023 14:21

    Juntada de Petição - Despacho

  • 27/02/2023 13:36

    Juntada de Petição - Certidão

  • 27/02/2023 13:32

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 23/01/2023 08:50

    Juntada de Petição - Certidão

  • 23/01/2023 08:50

    Juntada de Petição - Intimação

  • 16/01/2023 17:05

    Juntada de Petição - Despacho

  • 09/01/2023 18:42

    Juntada de Petição - Certidão

  • 20/12/2022 19:22

    Juntada de Petição - Contestação

  • 13/10/2022 15:03

    Juntada de Petição - Certidão

  • 13/10/2022 15:03

    Juntada de Petição - Intimação

  • 11/10/2022 15:19

    Juntada de Petição - Despacho

  • 20/06/2022 15:09

    Juntada de Petição - Certidão de decurso de prazo

  • 25/02/2022 19:25

    Juntada de Petição - Certidão

  • 22/02/2022 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretaria Judiciária Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência - COSEP Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos 1ª Seção EDITAL DE CITAÇÃO COSEP N. 01/2022 EDITAL DE CITAÇÃO DE MARIA CRENILDA DE JESUS OLIVEIRA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, RELATOR DA AÇÃO RESCISÓRIA N.0041726-61.2015.4.01.0000, (disponível no sítio www.trf1.jus.br/PJe), EM QUE FIGURAM, COMO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E, COMO RÉU: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal se processam os autos da referida Ação Rescisória, que visa desconstituir o v.acórdão prolatado nos autos da Apelação Cível 2006.38.10.004756-0/MG, processo originário nº 2006.38.10.004756-0, que tramitou perante a Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG, sendo este para CITAR MARIA CRENILDA DE JESUS OLIVEIRA (pensionista do réu JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA), brasileira, viúva, RG MG-7.391.365, SSP-MG, CPF *96.***.*38-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que venha integrar a lide na qualidade de ré, contestando-a, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir da dilação do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, de acordo com o inciso III do artigo 257 do Código de Processo Civil, ficando advertida de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art.257, IV, do Código de Processo Civil.

    E, para que chegue ao conhecimento da interessada e não possa no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será afixado no Edifício Sede II, Térreo, deste Tribunal e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), na forma da lei, cientificando-a de que esta Corte tem sede no SAU/SUL, Quadra 02, Bloco “K”, Edifício Sede II, 3º andar, Brasília-DF.

    Dado e passado nesta cidade de Brasília, Distrito Federal, aos 8 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA Relator

  • 09/02/2022 09:59

    Juntada de Petição - Edital

  • 31/01/2022 15:24

    Juntada de Petição - Despacho

  • 20/01/2022 12:56

    Juntada de Petição - Certidão

  • 06/12/2021 17:23

    Juntada de Petição - Certidão

  • 09/09/2021 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretaria Judiciária Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência - COSEP Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos 1ª Seção EDITAL DE CITAÇÃO COSEP N. 07/2021 EDITAL DE CITAÇÃO DE MARIA CRENILDA DE JESUS OLIVEIRA, NO PRAZO LEGAL.

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, RELATOR DA AÇÃO RESCISÓRIA N.0041726-61.2015.4.01.0000, (disponível no sítio www.trf1.jus.br/PJe), EM QUE FIGURAM, COMO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E, COMO RÉU: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal se processam os autos da referida Ação Rescisória, que visa desconstituir o v.acórdão prolatado nos autos da Apelação Cível 2006.38.10.004756-0/MG, processo originário nº 2006.38.10.004756-0, que tramitou perante a Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG, sendo este para CITAR MARIA CRENILDA DE JESUS OLIVEIRA (pensionista do réu JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA), brasileira, viúva, RG MG-7.391.365, SSP-MG, CPF *96.***.*38-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que venha integrar a lide na qualidade de ré, contestando-a, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir da dilação do prazo legal, contados da primeira publicação deste, de acordo com o inciso III, do artigo 257 do Novo Código de Processo Civil.

    E, para que chegue ao conhecimento da interessada e não possa no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será afixado no Edifício Sede II, Térreo, deste Tribunal e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), na forma da lei, cientificando-a de que esta Corte tem sede no SAU/SUL, Quadra 02, Bloco “K”, Edifício Sede II, 3º andar, Brasília-DF.

    Dado e passado nesta cidade de Brasília, Distrito Federal, aos 3 de setembro de 2021.

    Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA Relator

  • 03/09/2021 19:31

    Juntada de Petição - Edital

  • 25/08/2021 12:10

    Juntada de Petição - Intimação PRF

  • 25/08/2021 09:58

    Juntada de Petição - Despacho

  • 19/08/2021 16:15

    Juntada de Petição - Certidão

  • 19/08/2021 16:06

    Juntada de Petição - Certidão

  • 07/07/2021 18:08

    Juntada de Petição - Citação

  • 25/06/2021 17:11

    Juntada de Petição - Despacho

  • 25/06/2021 15:41

    Juntada de Petição - Certidão

  • 10/06/2021 17:00

    Juntada de Petição - Certidão

  • 20/04/2021 12:56

    Juntada de Petição - Ofício

  • 16/04/2021 13:52

    Juntada de Petição - Despacho

  • 08/03/2021 15:52

    Juntada de Petição - Certidão

  • 08/03/2021 11:48

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 03/02/2021 15:24

    Juntada de Petição - Intimação PRF

  • 03/02/2021 10:43

    Juntada de Petição - Despacho

  • 21/01/2021 14:43

    Juntada de Petição - Certidão

  • 21/01/2021 13:47

    Juntada de Petição - Certidão

  • 20/10/2020 15:11

    Juntada de Petição - Citação

  • 19/10/2020 19:55

    Juntada de Petição - Decisão

  • 23/09/2020 15:03

    Juntada de Petição - Certidão

  • 23/09/2020 14:14

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 26/08/2020 10:44

    Juntada de Petição - Intimação PRF

  • 26/08/2020 09:41

    Juntada de Petição - Decisão

  • 19/08/2020 11:19

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 20/07/2020 18:15

    Juntada de Petição - Certidão de decurso de prazo

  • 21/05/2020 13:34

    Juntada de Petição - Intimação PRF

  • 21/05/2020 07:46

    Juntada de Petição - Decisão

  • 27/04/2020 12:14

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 23/04/2020 14:22

    Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

  • 23/04/2020 14:22

    Juntada de Petição - Petição inicial

  • 07/03/2019 13:54

    Juntada de Petição - Termo de autuação

  • 08/10/2018 15:53

    Juntada de Petição - Certidão

  • 27/08/2018 09:23

    Juntada de Petição - Mandado

  • 27/08/2018 09:22

    Juntada de Petição - Certidão

  • 16/08/2018 19:19

    Juntada de Petição - Despacho

  • 05/03/2018 11:33

    Juntada de Petição - Certidão

  • 22/02/2018 10:32

    Juntada de Petição - Ofício

  • 22/02/2018 10:31

    Juntada de Petição - Certidão

  • 07/02/2018 12:49

    Juntada de Petição - Certidão

  • 01/02/2018 17:01

    Juntada de Petição - Ofício

  • 01/02/2018 17:00

    Juntada de Petição - Certidão

  • 11/01/2018 15:16

    Juntada de Petição - Decisão

  • 03/12/2015 21:51

    Juntada de Petição - Termo de autuação

  • 31/07/2015 19:01

    Juntada de Petição - Termo de autuação

  • 31/07/2015 08:41

    Juntada de Petição - Inicial

  • 31/07/2015 08:41

    Juntada de Petição - Documento Comprobatório

  • 31/07/2015 08:41

    Juntada de Petição - Documento Comprobatório

  • 31/07/2015 08:41

    Juntada de Petição - Ficha financeira

  • 31/07/2015 08:41

    Juntada de Petição - Documentos Diversos

  • 31/07/2015 08:41

    Juntada de Petição - Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004162-12.2011.4.01.4002

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Jr Consultoria Empresarial Internacional...

Advogado: Felipe Melo Abelleira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0009864-23.2017.4.01.4100

Elio Jose de Sousa

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Armando Dias Simoes Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007339-46.2013.4.01.3700

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Gianna Filgueiras Mohana Pinheiro

Advogado: Sandro Silva de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2015 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0047723-25.2006.4.01.3400

Judivan Rodrigues dos Santos

Uniao Federal

Advogado: Victor Hugo Goncalves Pacheco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004887-87.2017.4.01.3000

Marcos Wenderson Albuquerque da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Enoque Diniz Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2017 00:00

Exibir Processo