11/07/2022 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2022 12:44

Juntada de Informação
08/07/2022 12:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/07/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:37

Decorrido prazo de MARCOS WENDERSON ALBUQUERQUE DA ROCHA em 07/07/2022 23:59.
06/06/2022 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2022 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
03/06/2022 15:49

Negado seguimento a Recurso
03/06/2022 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/01/2022 00:11

Decorrido prazo de MARCOS WENDERSON ALBUQUERQUE DA ROCHA em 26/01/2022 23:59.
26/01/2022 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2022 23:59.
29/10/2021 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
27/10/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 05:07

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/10/2021 05:06

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/10/2021 09:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
30/09/2021 01:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/09/2021 01:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/09/2021 16:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/RO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
17/09/2021 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
06/09/2021 10:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO DJEN EM 06.09.2021
06/09/2021 00:00

Intimação

Ante o exposto, DETERMINO a READEQUAÇÃO do acórdão recorrido.

Assim, DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal relator para readequação do julgado, aplicando o tema 810, conforme art. 14, IV, a, do RITNU e art. 1.030 do CPC.

Intimem-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
16/08/2021 15:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
16/08/2021 11:58

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/08/2020 11:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
24/07/2020 11:32

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/07/2020 01:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2020 15:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
26/06/2020 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/RO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
26/06/2020 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
18/06/2020 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 110 EM 18.06.2020
01/06/2020 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
10/03/2020 12:25

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO
09/03/2020 13:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/03/2020 13:54

AUTOS RECEBIDOS: DO STF
06/11/2019 11:02

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF - RE 1243796 - DISTRIBUÍDO ELETRONICAMENTE
22/04/2019 12:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
14/04/2019 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/04/2019 10:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2019 15:12

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO STF
22/03/2019 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/RO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
11/03/2019 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 43 EM 08.03.2018
22/02/2019 12:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
15/02/2019 08:33

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
21/12/2018 16:24

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/12/2018 13:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018
10/12/2018 13:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00