TRF6 - 0027392-78.2009.4.01.3800

1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERGIO AUGUSTO MESSEDER DE CASTRO

CPF *04.***.*70-91

Advogados

LASARO CANDIDO DA CUNHA

OAB: 42972/MG

GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES

FERNANDA ALVES DE BRITO

OAB: 76695/MG

CPF *12.***.*20-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 14:06

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2025 14:06

    Transitado em Julgado

  • 17/03/2025 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 14/03/2025 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 14/03/2025 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 12/03/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 12/03/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 16:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/01/2025 18:14

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2024 08:18

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 07/09/2024 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO MESSEDER DE CASTRO em 06/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 00:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 18:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 18:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 20/08/2024 18:44

    Juntado(a) - Juntada de Documento RPV

  • 20/08/2024 18:44

    Juntado(a) - Certidão

  • 08/05/2023 14:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 08/05/2023 14:01

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 14:01

    Juntado(a) - Certidão

  • 01/04/2023 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 14:32

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2023 13:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 13:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 13:00

    Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 14/03/2023 13:00

    Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

  • 14/03/2023 13:00

    Juntado(a) - Certidão

  • 20/05/2022 16:58

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2022 16:58

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 14:43

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 14:47

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2022 15:09

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2022 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2022 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2021 09:51

    Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Federal Cível da SJMG.

  • 05/11/2021 09:51

    Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

  • 19/08/2021 18:11

    Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/08/2021 18:11

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 19/08/2021 15:47

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2021 15:47

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 01:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO MESSEDER DE CASTRO em 06/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 13:40

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 13:40

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 08:15

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 22/02/2021 07:48

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 18/02/2021 12:00

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 11:55

    Juntado(a)

  • 16/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0027392-78.2009.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SERGIO AUGUSTO MESSEDER DE CASTRO e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO AUGUSTO MESSEDER DE CASTRO LASARO CANDIDO DA CUNHA - (OAB: MG42972) FERNANDA ALVES DE BRITO - (OAB: MG76695) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/02/2021 18:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 18:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 18:09

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 15/02/2021 18:08

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 22/01/2021 22:16

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 15/10/2020 14:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2020 17:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/07/2020 15:15

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2020 15:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 12/02/2020 14:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2020 14:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2020 14:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2020 15:44

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 27/11/2019 14:44

    Juntado(a) - RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

  • 22/11/2019 17:52

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

  • 11/11/2019 15:08

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 11/11/2019 15:05

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 09/10/2019 09:37

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2019 11:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/09/2019 14:15

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INSS

  • 11/09/2019 12:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2019 09:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 05 DIAS

  • 12/08/2019 16:52

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/2019 16:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2019 13:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2019 09:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS

  • 12/06/2019 17:31

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO INSS

  • 11/06/2019 16:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/02/2019 16:46

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 16/08/2011 14:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AUTOS ACAUTELADOS ATÉ DECISÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2009.38.00.030964-7

  • 16/08/2011 14:55

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 16/08/2011 14:54

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 13/04/2010 14:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 01/02/2010 12:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/12/2009 14:14

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 03/12/2009 18:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2009 09:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS

  • 11/11/2009 12:24

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADO O MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO.

  • 11/11/2009 12:23

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/11/2009 10:22

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/11/2009 10:21

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/11/2009 10:21

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/10/2009 16:42

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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